Economia
Nordeste propõe taxa sobre energia do sol e do vento
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) sugere a criação de royalties sobre energia solar e eólica na forma de uma emenda à proposta de simplificação dos impostos
Tag royalties
Economia
"Decisão pode desorganizar o ES", diz Casagrande sobre redistribuição dos royalties de petróleo
Governador está em Brasília para uma nova rodada de conversas com os ministros do STF, que decidem, no mês que vem, se os estados produtores terão ou não uma menor fatia do dinheiro referente à exploração petrolífera
Economia
Firjan: Mudança nos royalties pode trazer perda de R$ 30 bi em 4 anos ao RJ
Caso o STF aprove proposta de mudança na distribuição dos royalties, estado perderia R$ 6,4 bi por ano ou 80% dos gastos com educação no ano passado
Economia
16ª Rodada deve gerar R$ 100 bi de royalties e participação ao longo de contratos
O argumento é que a carteira de projetos das grandes petroleiras começará a decair daqui a uma década
Economia
'Novos ricos' da mineração temem perda de royalties
O rompimento das barragens afetou a produção de minério de ferro em Minas Gerais
Política
Aras promete cuidar de lei dos royalties 'com o cuidado devido'
O subprocurador Augusto Aras, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República, prometeu analisar o embate em torno da lei de royalties com “cautela e cuidado”. Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a suspensão de dispositivos da lei que preveem novas regras de distribuição dos royalties do petróleo – tema que envolve disputas […]
Economia
Medição de petróleo é determinante para pagamento de royalties, aponta Inmetro
De acordo com o Inmetro, em nota, as medições realizadas por esses sistemas têm importância relevante para o país
Economia
Mais de 6,3 milhões reais em royalties de petróleo são liberados para investimentos em Cachoeiro
De acordo com a prefeitura do município, o montante será utilizado para a realização de obras de pavimentação e drenagem em bairros
Economia
Royalties: R$ 6 mi serão destinados a investimentos para Cachoeiro de Itapemirim
O Museu Ferroviário Domingos Lage, a drenagem e pavimentação dos bairros e a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) serão os destinos do orçamento
Política
Casagrande sanciona leis que criam Fundo Soberano e Fundo de Infraestrutura no ES
As normas definem diretrizes para a aplicação dos recursos vindos de atividades ligadas à exploração de petróleo e gás natural
Economia
ANP prevê queda em royalties em São Paulo
O pré-sal é promissor, mas ainda não produz os efeitos esperados no caixa de São Paulo. A projeção da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para o Estado, pelo contrário, é de queda na arrecadação de royalties nos próximos cinco anos. A redução será de R$ 686,3 milhões para R$ 456,9 milhões até […]
Economia
Ferramenta da ANP simula arrecadação de royalties nos próximos 5 anos
Essas estimativas se baseiam em alguns componentes, entre os quais volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas, preços de referência internacionais do petróleo e do gás natural
Economia
Bolsonaro sanciona lei que aumenta royalties de Itaipu ao município de Guaíra
O texto, que está publicado no Diário Oficial da União (DOU), reserva ao município 8% do total de 85% dos royalties devidos pela hidrelétrica ao Brasil
Economia
Toffoli marca para novembro julgamento sobre distribuição de royalties
A nova lei dos royalties foi promulgada após o Congresso Nacional derrubar um veto da presidente Dilma Rousseff
Política
Bolsonaro quer mudar distribuição de royalties do petróleo
Em 2012, os estados não produtores passaram a receber 27% de participação na distribuição, mesmo valor dado a municípios não produtores. Já os estados produtores recebem 20%