Economia
ANP aprova distribuição de royalties de R$ 155 mi do campo de Mero
Esta é a primeira vez que um campo sob o regime de partilha paga royalties
Tag royalties
Geral
Vila Velha deve receber R$ 167 milhões de dívida do Governo do ES após decisão do STJ
De acordo com a prefeitura, o valor é devido pelo Governo do Estado e o pagamento foi determinado em decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Economia
Publicada lei que distribui R$ 4,3 bi em royalties para Estados e municípios
O projeto que resultou na lei foi aprovado no último dia 25 de abril no Congresso Nacional
Economia
Temer sanciona R$ 4,3 bi em royalties para Estados e municípios
O crédito suplementar a ser transferido como royalties para os governos e prefeituras provém de excesso de arrecadação
Política
Recurso dos royalties de Guarapari serão aplicados 100% na infraestrutura da cidade
Ao todo, sete bairros serão atendidos e aproximadamente 70 ruas irão receber as melhorias.
Economia
Justiça quer impedir securitizações de royalties de petróleo por governo do RJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) quer impedir que o governo local realize novas operações de securitização de royalties de petróleo, ao mesmo tempo em que investiga ilegalidades em operações desse tipo que teriam causado danos ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (RioPrevidência). Na última […]
Política
ANP altera procedimento de pagamento de royalty em áreas da 4ª Rodada do pré-sal
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) alterou o procedimento para pagamento de royalties nos contratos de partilha para as áreas que serão licitadas na 4ª Rodada de Licitação de Partilha da Produção no Pré-sal, prevista para 7 de junho. A nova regra foi anunciada pelo procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) junto à […]
Economia
Furnas pagou R$ 135 milhões em royalties da água no ano de 2017
Nos últimos 10 anos, a subsidiária da Eletrobras pagou, aproximadamente, R$ 1,7 bilhão para a Aneel pelo uso de recursos hídricos para geração de energia
Economia
Petróleo: decreto altera distribuição de participações governamentais e royalties
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) é o órgão compete para fazer o cálculo e a apuração dos valores devidos a cada beneficiário
Política
Aumento na arrecadação de royalties deve aliviar crise do Rio
Confirmadas as previsões, será a primeira vez desde 2015 que o Estado do Rio vai crescer mais que a média do País
Política
Municípios capixabas devem prestar conta de recursos oriundos de royalties até o fim de janeiro
A determinação obrigatória é apenas uma das recomendações firmadas para que fosse liberado o uso de 60% dos recursos repassados pelo fundo para o pagamento de despesas correntes, como contas de água, luz e telefone
Economia
Vale pede que governo vete alterações no Novo Código de Mineração
A mineradora afirmou ainda que já enfrenta desvantagem no mercado internacional, por ter uma carga tributária superior às concorrentes
Economia
Blocos licitados em 2017 podem gerar até US$ 22 bilhões em royalties para o Rio
O secretário estadual da Casa Civil, Christino Áureo, disse que é difícil precisar uma estimativa, porque ainda é necessário que os volumes de produção se confirmem, mas afirma que espera que o fluxo de caixa fique mais confortável na próxima década
Economia
Total quer que o governo acabe com o royalty cobrado sobre campos pequenos
ANP já considera reduzir royalties de campos maduros para o patamar mínimo de 5% se as empresas se comprometerem a estender o tempo de aproveitamento das áreas
Economia
Comissão mista adia votação de relatório sobre royalties de mineração
Texto muda a divisão dos royalties. A União, que fica com 12% da arrecadação, passa a ter 10%. Os Estados passam a ter seu porcentual de 23% reduzido para 20%.