Economia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira, 25, em evento no Palácio dos Bandeirantes, o novo salário mínimo estadual, de R$ 1.550. O ato teve presença das centrais sindicais e acenos do governador à pauta trabalhista, historicamente representada por partidos de esquerda. Em discurso no evento, Tarcísio destacou o valor […]
Geral
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou nesta terça-feira, 23, a lei “Não se cale”, que busca combater o assédio sexual em bares, boates e restaurantes da capital paulista através do treinamento de funcionários para reconhecerem situações de perigo nos estabelecimentos. A legislação é descrita como “educativa e não punitiva” e foi inspirada em uma norma […]
Economia
O governo federal publicou nesta sexta-feira, 28, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.170, que trata do reajuste de 9% aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal. A MP foi sancionada nesta sexta, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade realizada no Palácio do […]
Economia
Ao afirmar que o País está em reconstrução, ele disse não ser possível competir com empresas privadas
Geral
O governo do presidente Joe Biden impôs sanções aos principais serviços de segurança na Rússia e no Irã pelo que disse ser um padrão de detenção indevida de americanos em um esforço para usá-los para influência política. O anúncio veio quando o Ministério das Relações Exteriores da Rússia rejeitou um pedido de autoridades dos EUA […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai sancionar, em cerimônia na sexta-feira, 28, o projeto de lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. O aumento foi aprovado na quarta, 26, pelo Congresso Nacional e começa a contar na folha de 1º de maio, […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei que flexibiliza e aprimora as condições de contratação e de renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei 14.554 está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, e foi sancionada sem […]
Geral
Com a sanção da lei não haverá mais necessidade de conseguir um laudo em todas as solicitações e renovações da gratuidade do transporte público
Geral
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou na noite desta terça-feira, 31, lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos com canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de São Paulo. A versão aprovada altera alguns pontos do texto original, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) ainda no último dia 13, […]
Economia
Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, o projeto tinha até o dia 20 de janeiro para ser sancionado
Política
O reajuste de 18% nos salários foi aprovado em dezembro pelo Congresso
Geral
O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado no Congresso Nacional no último dia 21 de dezembro
Economia
Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência diz que medida "visa a promover substituição da ação ativa estatal por um novo modelo de defesa agropecuária"
Economia
Do total, 5% ficarão reservados exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito
Saúde
A lei considera telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação