Economia
Governo publica lei que estabelece diretrizes para mercado de criptoativos
Hoje, a negociação de criptomoedas é permitida no Brasil, mas não há nenhuma legislação específica sobre o tema
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Economia
Lei que regulamenta mercado de criptoativos é sancionada sem vetos
A Lei está sob o número 14.478/2022 e é fruto de Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ)
Geral
Prefeitura sanciona lei que garante auxílio a órfãos de vítimas por feminicídio
A Prefeitura de São Paulo (SP) sancionou nesta quinta-feira, 27, um projeto de lei que estabelece o pagamento de um salário mínimo para crianças e adolescentes órfãos que perderam a mãe em decorrência de violência contra a mulher – feminicídio. A medida recebeu o nome de Auxílio Ampara e é de autoria do Executivo, através […]
Geral
EUA: Tesouro impõe sanção contra rede de apoio a tecnologia militar da Rússia
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informa que impôs sanção contra uma rede de licitações de tecnologia militar para os militares da Rússia, no contexto da guerra na Ucrânia e das consequências punições a Moscou pelo conflito. Em comunicado publicado nesta quarta-feira, 10, o órgão do governo americano diz que o alvo era uma […]
Geral
Bolsonaro faz cerimônia para sancionar projeto que altera rol taxativo da ANS
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma cerimônia nesta quarta-feira, 21, no Palácio da Alvorada, para sancionar a lei que altera o chamado “rol taxativo” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O evento ficou de fora da agenda oficial do chefe do Executivo, mas entrou na do ministro da Educação, Victor Godoy. Em vídeo […]
Geral
Lei reduz idade mínima para laqueadura e dispensa consentimento do cônjuge
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 5, uma lei que reduz para 21 anos a idade mínima para pessoas com um ou nenhum filho vivo optarem pela esterilização. A nova norma também permite a realização da laqueadura de trompas e da vasectomia sem a autorização prévia do cônjuge. A lei permite também que o […]
Economia
Bolsonaro veta saque do vale-alimentação após 2 meses sem uso do crédito
Com isso, o trabalhador tem a opção de escolher por qual operadora receberá o benefício, podendo trocar a bandeira da prestadora quando quiser
Economia
Bolsonaro sanciona programa de renovação da frota rodoviária com vetos
Em um deles, Bolsonaro deixou de fora da lei o trecho que previa condições favorecidas na Taxa de Longo Prazo (TLP) para o tomador de crédito no âmbito do Renovar
Economia
Projeto que cria Programa de Simplificação do Microcrédito Digital é sancionado
Operações de microcrédito do programa terão, além da taxa de juros reduzidas, prazo máximo de 24 meses
Economia
Delegados da PF dizem que trabalham para derrubar veto de Bolsonaro a reajuste
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) manifestou "preocupação" com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023
Economia
Bolsonaro veta artigo da LDO que previa reajuste específico a policiais federais
Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o artigo que previa a reestruturação e recomposição salarial das carreiras policiais vinculadas o Ministério da Justiça – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal -, bem como a reestruturação das carreiras da Agência Brasileira de […]
Economia
Bolsonaro veta artigo da LDO que blindava orçamentos de universidades
Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que blindava os orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos cortes de gastos na educação superior em 2023. O artigo previa que os recursos destinados a cada instituição no próximo ano […]
Economia
Bolsonaro veta inclusão na LDO de novas prioridades no Orçamento de 2023
Na avaliação do Ministério da Economia, porém, a inclusão desses itens pelo Congresso no rol de prioridades do governo dispersaria os esforços para melhorar a execução, o monitoramento e o controle das prioridades já apontadas
Economia
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023
A LDO 2023 estabelece as regras para elaboração e execução do Orçamento Geral da União do próximo ano
Economia
Biden sanciona lei que destina US$ 280 bi ao setor de alta tecnologia dos EUA
O presidente dos EUA, Joe Biden, sancionou nesta terça-feira, 9, em evento na Casa Branca, o “CHIPS and Science Act”, projeto de lei que destina US$ 280 bilhões do orçamento americano para fortalecer a fabricação doméstica de produtos de alta tecnologia, em especial de chips semicondutores. Em discurso, o mandatário afirmou que a lei permite […]