Saúde
SUS poderá receitar medicamento sem aval da Anvisa
Lei que autoriza procedimento foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22)
Tag sanção
Geral
SP sanciona lei que isenta de IPTU proprietário de imóvel atingido por enchente
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou na noite de terça-feira, 15, lei que isenta de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) proprietários de imóveis atingidos por enchentes na capital paulista. Na terça-feira, o prefeito recebeu a carta de lei da Câmara Municipal comunicando a aprovação do projeto de lei que autoriza a […]
Política
Bolsonaro sanciona lei que cria programa habitacional para policiais
Pelo programa, recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) poderão ser usados para subsidiar a compra de casa própria por profissionais da categoria
Geral
EUA e aliados estão em 'discussão ativa' sobre proibição do petróleo russo
O secretário de Estado, Antony Blinken, disse que os Estados Unidos e seus aliados europeus têm tido uma “discussão muito ativa” sobre a proibição de importações de petróleo russo, enquanto as nações ocidentais continuam a aumentar a pressão sobre a Rússia para que ela pare de atacar a Ucrânia. Blinken, que está viajando pela Europa, […]
Economia
Valor de R$ 1,7 bi sancionado para reajuste de servidores é 'pequeno', diz Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira, 24, que o valor destinado no Orçamento de 2022 para reajuste de servidores é “pequeno”. Um total de R$ 1,7 bilhão foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na lei orçamentária, publicada nesta segunda. A verba foi negociada pelo governo para engordar a remuneração de […]
Economia
Tesourada no Orçamento retira 1/3 de verbas do Ministério do Trabalho
Dentro do ministério, o INSS foi a unidade mais afetada, com a perda de R$ 988 milhões que seriam usados na administração, gestão e processamento de dados
Economia
Bolsonaro veta R$ 3,1 bi do Orçamento e sanciona verba para reajuste de servidor
Este é o único veto do presidente ao texto que saiu do Congresso Nacional, e está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24
Economia
Mourão diz que Bolsonaro vai sancionar Orçamento ainda nesta sexta-feira
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar o Orçamento de 2022 ainda nesta sexta-feira, 21, último dia do prazo. A peça orçamentária deste ano foi aprovada em dezembro no Congresso, mas ainda há impasse em torno de um reajuste salarial a servidores públicos prometido por Bolsonaro, além do valor do […]
Economia
Bolsonaro sanciona lei de incentivo à cabotagem, mas veta incentivos fiscais
Entre os pontos vetados está a prorrogação de incentivos fiscais para o setor portuário e a inclusão de novos beneficiários
Economia
Governo sanciona lei que prorroga incentivos para indústria de semicondutores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que prorroga incentivos fiscais para a indústria de semicondutores. A sanção, sem vetos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 10. Aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional, o texto adia até 2026 a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de […]
Economia
Bolsonaro sanciona projeto de lei que prorroga uso de térmicas a carvão em SC
Na contramão de um movimento global de abandonar o uso de carvão, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou projeto de lei que prorroga a contratação de térmicas dessa fonte, uma das mais poluentes, em Santa Catarina, por 15 anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2025. O ato foi publicado no Diário […]
Geral
Bolsonaro sanciona lei que muda regras para transporte rodoviário de passageiros
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que altera regras para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 6, define ainda critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário. Uma das modificações veda a venda de bilhete de passagem para transporte […]
Economia
ANP diz que Resolução 855/2021 permite venda direta de etanol em todos municípios
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a Resolução 855/2021 “permite a comercialização de etanol hidratado entre fornecedores (produtores e importadores) e revendedores de quaisquer municípios”, e não apenas de uma usina para um posto da mesma cidade, como haviam, anteriormente, informado fontes do setor. A prática que é limitada […]
Economia
Governo sanciona, sem vetos, projeto que altera lei Kandir para regulamentar ICMS
A nova lei define detalhes como o fato gerador, contribuinte responsável pelo recolhimento e a base de cálculo do ICMS
Economia
Bolsonaro sanciona projeto que altera Plano de Auxílio e RRF de Estados
Com a sanção, os Estados que aderiram aos regimes poderão abater do teto de despesas recursos transferidos pelo governo federal, como emendas parlamentares de bancada e individuais