Economia
Bolsonaro sanciona lei para trabalho remoto de empregada gestante na pandemia
O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, "sem prejuízo de sua remuneração
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Entretenimento e Cultura
Bolsonaro sanciona ampliação de prazos da Lei Aldir Blanc
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, alterações na chamada Lei Aldir Blanc, ampliando prazos previstos no texto. A lei trata de medidas emergenciais para o setor cultural, apoiando setores como cinema, teatro, livrarias, centros culturais, circos, escolas de música, estúdios de fotografia, produtoras de audiovisual, galerias de arte e empresas de espetáculos. Entre as […]
Economia
Bolsonaro sanciona PL que cria programa a setores de turismo e entretenimento
A sanção da lei foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes
Geral
UE condena sanção da Rússia contra 8 autoridades e ameaça 'medidas apropriadas'
A União Europeia emitiu comunicado conjunto do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, no qual “condena nos termos mais fortes possíveis” a decisão da Rússia de colocar oito autoridades da União Europeia em uma lista de pessoas alvos de medidas restritivas. Segundo a UE, a decisão é uma demonstração de que Moscou […]
Economia
Abrainc: continuidade de obras do MCMV é fundamental para gerar empregos e renda
A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) afirmou através de nota que considera importante que as obras em andamento do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), rebatizado pelo governo Bolsonaro de Casa Verde Amarela, tenham continuidade. Segundo a entidade, as obras teriam o potencial de gerar empregos e renda em um momento delicado da economia […]
Economia
MPF-TCU pede que governo seja impedido de cortar orçamento do meio ambiente
Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente
Economia
É 'loucura' cortar recursos da faixa 1 de programa habitacional, diz CBIC
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, classificou de “loucura” o corte total nas verbas para a continuidade das obras do programa habitacional do governo e disse que quem ordenou o veto “não tem noção do que está fazendo”. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real […]
Economia
Após sanção do Orçamento, Economia 'corrige' R$ 26,5 bi em gastos obrigatórios
Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar com vetos o Orçamento de 2021, a equipe econômica fez uma recomposição de R$ 26,5 bilhões em gastos obrigatórios que haviam ficado maquiados na peça aprovada pelo Congresso Nacional. Os dados constam em relatório extemporâneo divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Economia. Ao todo, as despesas obrigatórias […]
Economia
Equipe econômica reduziu projeções para despesas com Previdência, diz secretário
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, enfatizou que o contingenciamento de mais de R$ 9 bilhões em despesas permite o atendimento ao teto de gastos
Economia
Governo não corre risco de parada em nenhum dos ministérios, diz secretário
Do orçamento da Defesa, foi bloqueado R$ 1,3 bilhão. Por sua vez, em meio à pandemia da covid-19, o Ministério da Saúde acabou sendo poupado dos bloqueios
Economia
Governo diz querer dar transparência a atos necessários para sancionar Orçamento
O secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno César Grossi de Souza, disse nesta sexta-feira, 23, que o governo quer dar transparência aos atos que foram necessários para sancionar o Orçamento de 2021. “O atos deram segurança jurídica para sanção do Orçamento”, completou. O presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 10,5 bilhões em emendas […]
Economia
Governo encaminha projeto que abre crédito suplementar de R$ 19,767 bilhões
Após vetar R$ 19,8 bilhões em dotações orçamentárias aprovadas pelo Congresso Nacional, o governo remanejou os valores e encaminhou ao Legislativo projeto de lei que destina R$ 19,767 bilhões em crédito suplementar para os ministérios da Economia e Cidadania e para despesas de encargos financeiros da União e operações oficiais de crédito. O projeto de […]
Economia
Decreto prevê bloqueio de R$ 9,285 bilhões de despesas primárias
O decreto 10.686, que dispõe sobre o bloqueio de dotações orçamentárias, atingiu 28 ministérios, agências e autarquias
Economia
Bolsonaro sanciona Orçamento com veto parcial, abrangendo R$ 19,8 bilhões de dotações
A sanção foi confirmada pelo Palácio do Planalto, mas o texto da LOA 2021 ainda não tinha sido publicado até a noite desta quinta-feira
Economia
Bolsonaro diz que Orçamento tem corte 'bastante grande' para todos
O presidente evitou detalhar o assunto que, nos últimos dias, o colocou no centro de um impasse entre a equipe econômica e o Congresso Nacional