Geral
O Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira sanção contra a Xinjiang Production and Construction Corps, uma organização chinesa econômica e paramilitar que atua na província de Xinjiang. A região, no noroeste da China, abriga uma minoria uigur que os EUA e entidades de direitos humanos afirmam sofrer repressão por parte de Pequim. Além da […]
Geral
De acordo com a resolução, a suspensão retroagirá às parcelas vencidas não quitadas após o início de vigência do estado de calamidade pública
Geral
Pela lei, serão vedadas a realização de operações que configurem jogo de azar ou bingo e a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro
Economia
O prazo de 30 anos para renovação dos contratos atuais fez parte de um acordo do governo para aprovar a proposta
Economia
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou que o saneamento é agenda prioritária da instituição financeira nos próximos anos. Ele garantiu que não faltará crédito para financiar investimentos no setor. Montezano disse ainda que o banco está à disposição de governadores e prefeitos que quiserem apoio na estruturação […]
Economia
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho não detalhou todos os itens vetados pelo presidente Jair Bolsonaro
Economia
De acordo com o ministro, o novo marco do saneamento irão ajudar na retomada do crescimento econômico
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento e vetou do texto um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento, apesar de um apelo feito pelos governadores na terça-feira, 14, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. O trecho barrado por Bolsonaro autorizava que […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada como instrumento crucial para a […]
Geral
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus no País, que termina em 31 de dezembro. A lei está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). […]
Geral
De acordo com a nova lei, trabalhadores de diversas áreas, que tem contato direto com infectados pelo vírus, são considerados essenciais
Economia
A redução tributária nesse caso termina em dezembro deste ano, mas o projeto previa a extensão da desoneração até dezembro de 2021
Política
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “foi coerente com ele mesmo” ao vetar dispositivos da lei que torna obrigatório o uso de máscara em espaços públicos e privados. O chefe do Executivo paulista ressaltou ainda que o veto não se aplica aos Estados devido à autonomia conferida […]
Política
Um dos vetos diz respeito ao uso de máscara em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e locais fechados