Geral
Lei permite que restaurantes doem alimentos não consumidos
As doações devem estar no prazo de validade, ter integridade e segurança sanitária
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Geral
Sancionada lei que veta corte de água e luz às sextas-feiras, fins de semana e feriados
O texto estabelece ainda que, nos casos de falta de pagamento, o prestador do serviço deverá fazer uma comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado
Economia
Bolsonaro veta trecho de socorro sobre dívida internacional de entes federados
O presidente riscou o parágrafo que impedia a União de executar garantias e contragarantias de dívidas decorrentes dessas operações de crédito, "desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora"
Economia
Bolsonaro sanciona socorro a Estados e municípios e veta reajuste a servidores
A lei garante um repasse direto de R$ 60 bilhões da União para os entes federados, divididos em quatro parcelas mensais. Além disso, suspende o pagamento da dívida de Estados e municípios com a União até o fim de 2020
Geral
Sancionada lei que abre crédito suplementar para o Ministério da Justiça
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 775,994 milhões para reforço das dotações orçamentárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Lei 14.005 está publicada na edição desta quarta-feira, 27, do Diário Oficial da União. Os recursos necessários à abertura desse crédito suplementar decorrem de superávit […]
Economia
Bolsonaro diz que deve sancionar até quarta-feira projeto de socorro aos Estados
Questionado se, com a sanção do projeto, a primeira parcela do auxílio financeiro já seria paga aos entes ainda neste mês, o presidente desconversou e atribuiu a responsabilidade ao ministro da Economia, Paulo Guedes
Economia
Bolsonaro sanciona 'Nova Embratur' com vetos para incentivos ao setor de turismo
Ao todo, cinco pontos do projeto foram vetados, como esses que tratam de incentivos fiscais e outros sobre composição e financiamento da Embratur
Economia
Bolsonaro sanciona Nova Embratur e veta incentivos fiscais para setor do turismo
Ao todo, cinco pontos do projeto foram vetados, como esses que tratam de incentivos fiscais e outros sobre composição e financiamento da Embratur
Economia
Sanções serão impostas à China e Hong Kong se nova lei de segurança for aprovada
Na última quinta-feira (21), o governo chinês anunciou que planeja implementar unilateralmente leis contra subversão e terrorismo nacional
Geral
Sanções serão impostas à China e Hong Kong se nova lei de segurança for aprovada, diz conselheiro dos EUA
Sobre as relações comerciais entre Estados Unidos e a China, O'Brien disse que o país deseja boas relações com Pequim, mas que as ações do Partido Comunista chinês dificultam
Economia
Bolsonaro sanciona linha de crédito a pequena empresa e veta carência de 8 meses
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19. Pelo programa, os pequenos negócios poderão contratar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em […]
Economia
Bolsonaro sanciona MP do contribuinte legal e acaba com voto de qualidade do Carf
A lei regulamenta a renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União
Política
'Somos escravos da lei', diz Bolsonaro sobre sanção de Fundo Eleitoral
Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições
Geral
Bolsonaro sanciona lei do autista e homenageia filho de Marcos Mion
A lei já havia sido aprovada no Senado em 13 de dezembro de 2019 e dependia da sanção presidencial
Economia
Bolsonaro sanciona PPA com veto a diretriz de desenvolvimento sustentável
O projeto de lei do PPA aprovado pelo Congresso Macional no início do mês elevou em R$ 37,5 bilhões o valor destinado a projetos prioritários nos quatro anos do plano, que passou de R$ 16,5 bilhões para R$ 54 bilhões