Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo precisa criar condições para que as populações das camadas mais pobres viajem pelo País. Segundo ele, “ninguém quer fazer turismo em campo de concentração ou lugar de refugiado”. “É preciso que a gente crie condições para que as pessoas das camadas mais […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira, 18, mudanças na Lei Geral do Turismo em cerimônia no Palácio do Planalto. Dentre as novidades, estão modificações de regras sobre o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que agora poderá ser utilizado como fonte garantidora para financiamentos a companhias aéreas. A estimativa […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios, e define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano. O texto da agora Lei 14.973 foi publicado em […]
Política
A sanção foi feita na última sexta-feira (13), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 16
Geral
Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto segue para a sanção pela Presidência da República
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionará às 15h15 (de Brasília) desta segunda-feira, 9, um projeto de lei que substitui a legislação sobre segurança privada no Brasil. Entre outros pontos, o projeto estabelece parâmetros mínimos para a segurança de agências bancárias. Segundo apurou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real […]
Geral
Alterações no ensino médio foram aprovadas no Congresso em julho após meses de debate
Economia
Autora do pleito junto ao governo federal para a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) comemorou a sanção presidencial sem veto da lei que cria o instrumento financeiro para o setor produtivo. A sanção presidencial consta da edição desta segunda-feira, 29, do Diário […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Assinada na sexta-feira, 26, a sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29. A LCD garante isenção de imposto de renda a quem adquirir o título, e os bancos públicos […]
Economia
O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, disse pouco depois das 13h desta sexta-feira, 26, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria as Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD). As LCD serão mecanismos de captação de recursos para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social […]
Geral
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sancionou nesta terça-feira, 16, a reforma da previdência colombiana, que mudará o sistema que estava em vigor desde 1993. O objetivo principal do governo é ampliar a cobertura de aposentadorias. Atualmente, o país possui 7 milhões de pessoas aptas para o benefício, mas apenas 2,3 milhões são subsidiadas. A […]
Economia
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira, 11, a maior parte das mudanças feitas pelo Senado no marco legal do hidrogênio verde. O projeto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta cria incentivos tributários para estimular a produção de hidrogênio verde e descarbonizar a matriz energética brasileira, por meio […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 1º, lei que faz alterações no Código Civil “para dispor sobre atualização monetária e juros”. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário e trata da atualização monetária de […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com quatro vetos, a lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê um total de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028, que podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida a investimentos realizados em P&D […]
Política
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) classifica como sensata a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 914/2024, anunciada nesta quinta-feira, 27. O PL, entre outros pontos, impõe uma taxa em 20% para compras internacionais de até US$ 50, ou cerca […]