Mundo
Colômbia vai taxar produtos dos EUA após sanções de Trump
Colômbia responde às sanções de Trump com taxação de produtos americanos e busca por imigrantes deportados nos Estados Unidos
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Colômbia responde às sanções de Trump com taxação de produtos americanos e busca por imigrantes deportados nos Estados Unidos
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 14, que o texto sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a renegociação das dívidas dos Estados com a União preserva os eixos principais da proposta. Pacheco elogiou o presidente e o governo federal pelo ato. Segundo Pacheco, o texto sancionado […]
Geral
O Reino Unido decidiu acompanhar os Estados Unidos em sanções contra as petrolíferas russas Gazprom Neft e a PJSC Surgutneftegas, segundo comunicado divulgado na sexta-feira, 10. Juntas, as duas gigantes do setor produzem mais de 1 milhão de barris de petróleo por dia, o equivalente a aproximadamente US$ 23 bilhões por ano. O Secretário de […]
Geral
A Arábia Saudita pediu aos principais diplomatas europeus em uma reunião neste domingo, 12, que suspendessem as sanções levantadas contra a Síria para impulsionar a reconstrução do país e sua economia após a derrubada do presidente Bashar Al-Assad no mês passado. Diplomatas europeus e do Oriente Médio se encontraram na capital saudita, Riad, para discutir […]
Geral
A ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, disse hoje que as sanções contra autoridades sírias responsáveis por crimes de guerra devem permanecer em vigor. Ele pediu, contudo, uma “abordagem inteligente” para fornecer alívio à população síria após a derrubada do presidente Bashar Assad no mês passado. Baerbock falou com repórteres após chegar à […]
Geral
A União Europeia pode afrouxar as sanções impostas à Síria, mas exigirá que haja uma transição política capaz de refletir “toda a diversidade do país”, afirmou a alta representante do bloco para assuntos estrangeiros, Kaja Kallas. “Hoje em Riad, vou me reunir com ministros de Relações Exteriores dos países do Golfo (Pérsico), do Oriente Médio […]
Geral
Os Estados Unidos impuseram na terça-feira, 7, sanções a um membro do alto escalão do governo húngaro, que prometeu contestar a decisão assim que Donald Trump tomar posse. Antal Rogán, assessor do premiê, Viktor Orbán, é acusado de usar seu cargo para obter benefícios para si mesmo e para aliados. As informações são do jornal […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083 que autoriza a criação de subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A (NAV Brasil) e dispõe sobre a possibilidade de alienação do seu controle acionário à União. A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, e […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça, 31, lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas. O texto compõe o pacote fiscal proposto pela equipe econômica e aprovado pelo Congresso. O material original previa também novas […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 uma série de artigos aprovados pelo Congresso que, na prática, blindavam as emendas parlamentares. Um dos dispositivos, por exemplo, acabava por proibir o bloqueio de emendas impositivas, como as individuais e as de bancada. Para o governo, essa […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o projeto de lei, aprovado no início de dezembro pelo Congresso Nacional, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio (CBios). Com isso, o projeto permite que produtores de cana-de-açúcar participem da remuneração dos Cbios, […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas. A legislação pode ainda ajudar na amortização da dívida pública. O texto compõe o pacote fiscal proposto pela equipe econômica […]
Economia
O governo federal sancionou o projeto de lei que garante apoio técnico e financeiro da União para ações de regularização fundiária de assentamentos urbanos, dentro dos incentivos da Minha Casa Minha Vida (MCMV). A Lei 15.081, publicada com vetos na edição desta terça-feira, 31, do Diário Oficial da União (DOU), altera a lei 11.977, de […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e vetou alguns dispositivos, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31. O projeto de lei, agora transformado na Lei 15.080, e seus anexos, tem 867 páginas no DOU desta terça e estabelece […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a lei que altera a forma de dedução das perdas dos bancos nos cálculos de tributos. “As perdas apuradas em 1º de janeiro de 2025 relativas aos créditos que se encontrarem inadimplidos em 31 de dezembro de 2024 que não tenham sido deduzidas […]