Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, se não houver cuidado com as receitas, não adianta congelar gastos. As declarações foram feitas em pronunciamento sobre o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso. Junto com a peça, o governo encaminhou um pacote de propostas que visam a turbinar em […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu nesta quinta-feira, 31, que a equipe econômica está comprometida com o que foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em relação à meta de déficit zero para 2024. “Obviamente que o governo vai lutar para ter receitas suficientes para não ter que contingenciar, uma […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a antecipação do envio do novo marco fiscal ao Congresso foi uma decisão correta, mesmo com o novo arcabouço sendo uma regra rígida e difícil. Durante pronunciamento sobre a entrega do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024, que será encaminhado virtualmente ao Congresso ainda no período […]
Economia
Pela nova regra, as despesas serão limitadas a 70% do crescimento real das receitas em 12 meses até junho do ano anterior, com piso de 0,6% e teto de 2,5%
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve sancionar na tarde desta segunda-feira, 28, no Palácio do Planalto, o projeto que reajustou o salário mínimo para R$1.320 neste ano e que estabelece uma nova política de valorização anual. A medida provisória, que também corrige a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física […]
Economia
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que permite o uso de valores de planos de previdência complementar aberta como garantia para obtenção de empréstimos bancários. O projeto que deu origem à lei é de autoria do Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda, e foi aprovado pelo Congresso no mês […]
Política
O ex-ministro da Saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Queiroga, disse que a sanção da ozonioterapia feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi “inadequada para um processo que “não tem a menor evidência científica”. “Qual a evidência científica que há da ozonioterapia? Leis para instituir tratamentos, sob a nossa ótica, não é […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza a ozonioterapia no território nacional, sem vetos, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7). A lei libera a ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, desde que sejam observadas três condições: somente poderá ser realizada por profissional de saúde de […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, lei complementar que simplifica dispositivos do Sistema Tributário Nacional, conforme texto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 2. A norma é fruto da aprovação de projeto de autoria da Câmara dos Deputados e que teve sua deliberação concluída pelo Congresso no início […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 20, o novo Programa de Aquisição de Alimentos e o programa Cozinha Solidária. Na solenidade, ele disse considerar que destinar recursos à saúde, educação, transportes e outras melhoras da qualidade de vida da população é investimento, não gasto. “O governo está investindo na alimentação do […]
Geral
Por uma década, o Iraque adquiriu gás natural iraniano em um acordo que abasteceu milhões de lares iraquianos, mas empurrou Bagdá para bilhões de dólares em dívidas com Teerã porque as sanções dos EUA restringiram os pagamentos pelo combustível. Agora, o Iraque afirma que encontrou uma forma de contornar as sanções: pagar o gás natural […]
Economia
O secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, afirmou que o governo trabalha com a expectativa de lançar a reformulação do programa Oferta Pública, do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para os próximos meses. A modalidade tem como objetivo apoiar Estados e municípios no desenvolvimento de ações integradas e articuladas que facilitem o acesso à moradia. […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 13, o texto aprovado pelo Congresso em junho que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. Um dos pilares do novo desenho do programa é a retomada da Faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil com recursos do governo federal, […]
Economia
O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a compra compulsória pelas distribuidoras dos excedentes de energia elétrica gerada pelos consumidores atendidos no Minha Casa, Minha Vida com painéis solares. O Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou ontem que havia grande pressão […]
Geral
Quatro novas empresas e um indivíduo ligados ao grupo paramilitar russo Wagner foram alvos de sanções pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro dos EUA. As entidades sancionadas, que são empresas na República Centro-Africana, Emirados Árabes Unidos e Rússia se envolveram em negociações de ouro para […]