Política
Casagrande sanciona lei para modernizar o Judiciário do ES
Com isso, o Executivo estadual poderá contrair empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 168 milhões
Tag Sanções
Acompanhe a aplicação de sanções econômicas e políticas entre países. Entenda os motivos e as consequências dessas medidas punitivas nas relações internacionais.
Geral
UE concorda com novo pacote de sanções contra a Rússia
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deu boas vindas ao acordo político sobre o 11º pacote de sanções contra a Rússia devido ao conflito na Ucrânia. Em seu Twitter, a dirigente escreveu que isso representará “mais um golpe na máquina de guerra” do presidente Vladimir Putin, com restrições de exportação mais rígidas, […]
Política
Lula sanciona nova estrutura da Esplanada e veta trecho que esvaziava área ambiental
A nova lei é fruto do projeto de conversão de medida provisória editada por Lula no primeiro dia seu terceiro mandato para dar um novo desenho à Esplanada
Geral
Zelensky e Ursula von der Leyen discutem eventual 11º pacote de sanções da UE contra Rússia
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, conversaram nesta segunda-feira, 19, ocasião em que discutiram mais apoio financeiro para Kiev, na véspera da Conferência de Recuperação da Ucrânia que será realizada em Londres de 21 a 22 de junho, e as perspectivas para a adoção do 11º […]
Economia
Justiça da Guiné Equatorial impõe sanção sobre empresas de construção brasileiras no país
A Justiça da Guiné Equatorial impôs sanção sobre três empresas de construção do Brasil instaladas no país africano, em processo relacionado a incidente com o vice-presidente Teodoro Nguema Obiang Mangue. Em 2018, a Polícia Federal e a Receita do Brasil apreenderam 1,3 milhão de euros e joias no avião de Mangue e interrogou sua delegação […]
Economia
Sancionada lei sobre preços de transferência para empresas com negócios no exterior
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, lei que altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para dispor sobre as regras de preços de transferência. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 15, a […]
Geral
Paes vai sancionar lei de incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sanciona nesta segunda-feira, 12, a primeira lei do País de incentivo ao mercado voluntário de crédito de carbono. A regulamentação é ligada a um Projeto de Lei aprovado em maio na Câmara de Vereadores do Rio. O programa ISS Neutro tem como objetivo estimular o mercado verde […]
Geral
EUA impõem sanções a grupo no Irã, China e Hong Kong por conexão com programa de mísseis
Os Estados Unidos impuseram sanções a sete pessoas e seis entidades no Irã, na China e em Hong Kong, por suposta conexão com o programa de mísseis balísticos iraniano, segundo o Departamento do Tesouro norte-americano nesta terça-feira. O grupo é acusado pelo governo de ter realizado “transações financeiras e facilitado a aquisição de peças e […]
Geral
Tesouro dos EUA impõe sanção a empresas e pessoas do Irã por suposta censura da internet
O Tesouro dos Estados Unidos impôs nova sanção a iranianos nesta sexta-feira, 2, informou o Departamento em comunicado. A penalidade é direcionada à empresa de tecnologia Arvan Cloud, no Irã, a dois funcionários da companhia e a uma empresa afiliada nos Emirados Árabes Unidos, por supostamente terem facilitado a censura de internet no país persa. […]
Geral
EUA impõem sanção a iranianos por suposta conspiração para matar ex-conselheiro Bolton
Os Estados Unidos impuseram sanções nesta quinta-feira, 1º, um oficial da Guarda Revolucionária Iraniana e outros que, segundo eles, participaram de uma ampla conspiração para matar o ex-conselheiro de segurança nacional americano John Bolton e outros ao redor do mundo, incluindo pelo menos mais um funcionário do governo dos EUA. Ao todo, as sanções de […]
Geral
Japão adota novas sanções contra a Rússia e critica acordo de armas nucleares com Belarus
O Japão aprovou nesta sexta-feira, 26, sanções adicionais contra a Rússia pela guerra na Ucrânia, incluindo o congelamento de ativos de dezenas de indivíduos e grupos e a proibição de exportações para organizações militares russas. O secretário-chefe do gabinete, Hirokazu Matsuno, disse a repórteres que a aprovação mostra que o Japão está em sintonia com […]
Economia
Tarcísio sanciona novo salário mínimo de SP em ato com centrais sindicais
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira, 25, em evento no Palácio dos Bandeirantes, o novo salário mínimo estadual, de R$ 1.550. O ato teve presença das centrais sindicais e acenos do governador à pauta trabalhista, historicamente representada por partidos de esquerda. Em discurso no evento, Tarcísio destacou o valor […]
Geral
Prefeitura sanciona lei para combater assédio sexual em bares e restaurantes de SP
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou nesta terça-feira, 23, a lei “Não se cale”, que busca combater o assédio sexual em bares, boates e restaurantes da capital paulista através do treinamento de funcionários para reconhecerem situações de perigo nos estabelecimentos. A legislação é descrita como “educativa e não punitiva” e foi inspirada em uma norma […]
Geral
Em resposta à sanções, Moscou proíbe entrada de 500 americanos no país, incluindo Obama
Em resposta a uma nova rodada de sanções dos Estados Unidos, a Rússia anunciou na sexta-feira, 19, que estava proibindo 500 americanos de entrar no país, incluindo o ex-presidente Barack Obama e o comediante Stephen Colbert. A lista divulgada pelo ministério das Relações Exteriores não especifica as denúncias contra cada indivíduo. Mas o ministério disse […]
Geral
G7 endurece sanções à Rússia, promete cerco a burlas e medidas contra países pró-Moscou
Na primeira reunião da cúpula que vai subir o tom contra a Rússia pela guerra travada com a Ucrânia, o G7 endureceu desde já as sanções aplicadas contra Moscou e prometeu intensificar o cerco a qualquer forma de burlar as restrições com a ajuda de outros países. Para o bloco, as sanções funcionam e, por […]