Economia
Sancionado com um veto o projeto de lei orçamentária de 2023
Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, o projeto tinha até o dia 20 de janeiro para ser sancionado
Economia
Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, o projeto tinha até o dia 20 de janeiro para ser sancionado
Política
O reajuste de 18% nos salários foi aprovado em dezembro pelo Congresso
Geral
O projeto que deu origem à lei é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP) e foi aprovado no Congresso Nacional no último dia 21 de dezembro
Economia
Em comunicado, a Secretaria-Geral da Presidência diz que medida "visa a promover substituição da ação ativa estatal por um novo modelo de defesa agropecuária"
Economia
Do total, 5% ficarão reservados exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito
Saúde
A lei considera telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação
Economia
Hoje, a negociação de criptomoedas é permitida no Brasil, mas não há nenhuma legislação específica sobre o tema
Economia
A Lei está sob o número 14.478/2022 e é fruto de Projeto de Lei (PL) apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ)
Geral
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos determinou nesta quarta-feira, 21, sanções contra autoridades do Irã, acusadas de reprimir manifestantes de modo violento. Em comunicado, ele diz que entre os alvos estão o procurador-geral do país, Mohammad Jafar Montazeri, e importantes autoridades militares e paramilitares, além de uma empresa que fornece equipamentos antidistúrbio no país, […]
Geral
A União Europeia anunciou nesta sexta-feira, 16, as medidas de seu novo pacotes de sanções à economia e indivíduos russos por conta da invasão da Ucrânia neste ano. A decisão impõe novos controles e restrições à exportação de produtos e tecnologias de uso duplo, bem como bens e tecnologias que possam contribuir para o aprimoramento […]
Geral
O Alto Representante da União Europeia, Josep Borrell, anunciou nesta segunda-feira, 12, que o bloco definiu adotar novas sanções contra o Irã. Em coletiva de imprensa após reunião dos ministros das relações exteriores da UE, o diplomata afirmou que a decisão foi tomada por conta das violações de direitos humanos cometidos pelo governo iraniano e […]
Geral
O Grupo dos Sete (G7), em comunicado divulgado após reunião nesta segunda-feira, 12, afirmou que os países-membros continuam comprometidos com medidas de sanções coordenadas em resposta à agressão da Rússia contra a Ucrânia. “Manteremos e intensificaremos a pressão econômica sobre a Rússia e aqueles que minam nossas medidas restritivas”, destaca o documento. Além disso, o […]
Geral
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira, 7, o nono pacote de sanções contra a Rússia, novos controles e restrições à exportação, incluindo em produtos químicos importantes, componentes eletrônicos e de tecnologia da informação que possam ser usados na guerra da Rússia na Ucrânia. Ainda, o bloco pretende cortar o […]
Economia
O governo do presidente dos EUA, Joe Biden, fez uma mudança significativa em sua política para a Venezuela quando permitiu que a Chevron bombeasse petróleo no país sul-americano novamente. A decisão, contudo, renderá pouco aumento à produção mundial da commodity no curto prazo. A empresa terá de enfrentar uma miríade de problemas técnicos nos antigos […]
Geral
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quinta-feira, 24, a preparação de um nono pacote de sanções contra a Rússia e afirmou estar “confiante” na aprovação do teto de preços para o gás natural russo. “Estamos trabalhando para atingir a Rússia onde dói, para reduzir ainda mais sua capacidade de travar […]