Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quarta-feira, em suas redes sociais, a sanção da lei que autoriza uma nova rodada do programa de crédito a micro e pequenas empresas, o Pronampe. Apesar dos apelos do Congresso Nacional por um aporte maior de recursos, o governo vai destinar R$ 5 bilhões ao fundo garantidor […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. O projeto estabelece um ambiente regulatório facilitado para que empresas inovadoras consigam desenvolver suas operações no Brasil. O texto da nova lei deve ser ainda publicado no Diário Oficial da União. Em nota, a […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que estabelece condições para a implementação da cobrança pelo uso de rodovias por meio de sistemas de livre passagem, o Free Flow, sistema sem cancelas em que o usuário paga somente pelo trecho percorrido. O projeto já tinha sido aprovado pelo Senado em março […]
Geral
Os Estados Unidos planejam implementar uma série de sanções contra Belarus, após o desvio de um voo da Ryanair no último domingo que resultou na prisão de um opositor político em Minsk. Além das medidas já anunciadas nas últimas semanas, a Casa Branca informou que elabora com a União Europeia uma lista de sanções seletivas […]
Geral
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comemorou nesta sexta-feira a publicação da lei que prevê punições severas para fraudes e golpes cometidos em meios eletrônicos. Para a entidade, a tipificação do crime digital é um passo muito importante e necessário para coibir delitos cometidos no mundo digital e punir com rigor a práticas desses crimes, […]
Geral
O texto altera ainda o Código de Processo Penal para definir a competência em modalidades de estelionato, que passa a ser o domicílio da vítima
Geral
Autoridades de aviação europeias orientaram nesta segunda-feira, 24, as companhias aéreas que trafegam pela UE a evitar o espaço aéreo de Belarus, depois de o governo de Alexander Lukashenko interceptar um avião da RyanAir que ia da Grécia para a Lituânia para prender um jornalista crítico ao regime. A UE ainda estuda a aplicação de […]
Geral
Os Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira, 19, que renunciaram às sanções contra embarcações, indivíduos e entidades envolvidos na construção do gasoduto Nord Stream 2, que liga Alemanha e Rússia. As ações de hoje “demonstram o compromisso do governo com a segurança energética na Europa”, afirmou o secretário de Estado, Anthony Blinken, em comunicado. Entre os […]
Entretenimento e Cultura
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 13, por unanimidade, a prorrogação do uso dos recursos da Lei Aldir Blanc que estavam retidos nas contas dos Estados e municípios – valor que supera os R$ 700 milhões. Com isso, os recursos repassados poderão ser usados até o final de 2021, mesmo que […]
Economia
O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, "sem prejuízo de sua remuneração
Entretenimento e Cultura
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, alterações na chamada Lei Aldir Blanc, ampliando prazos previstos no texto. A lei trata de medidas emergenciais para o setor cultural, apoiando setores como cinema, teatro, livrarias, centros culturais, circos, escolas de música, estúdios de fotografia, produtoras de audiovisual, galerias de arte e empresas de espetáculos. Entre as […]
Economia
A sanção da lei foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes
Geral
A União Europeia emitiu comunicado conjunto do Conselho Europeu, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, no qual “condena nos termos mais fortes possíveis” a decisão da Rússia de colocar oito autoridades da União Europeia em uma lista de pessoas alvos de medidas restritivas. Segundo a UE, a decisão é uma demonstração de que Moscou […]
Economia
A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) afirmou através de nota que considera importante que as obras em andamento do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), rebatizado pelo governo Bolsonaro de Casa Verde Amarela, tenham continuidade. Segundo a entidade, as obras teriam o potencial de gerar empregos e renda em um momento delicado da economia […]
Economia
Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente