Geral
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira, 7, sanções contra várias autoridades de Hong Kong, entre elas Carrie Lam, a chefe do Exército local. Outras autoridades, como a secretária de Justiça, o secretário de Segurança e o comissário de Polícia de Hong Kong, também foram alvos da medida. Com a inclusão nesta […]
Economia
O senador Jorginho de Mello (PL-SC), relator do projeto, participou da transmissão ao lado de outros parlamentares
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O Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira sanção contra a Xinjiang Production and Construction Corps, uma organização chinesa econômica e paramilitar que atua na província de Xinjiang. A região, no noroeste da China, abriga uma minoria uigur que os EUA e entidades de direitos humanos afirmam sofrer repressão por parte de Pequim. Além da […]
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De acordo com a resolução, a suspensão retroagirá às parcelas vencidas não quitadas após o início de vigência do estado de calamidade pública
Geral
Pela lei, serão vedadas a realização de operações que configurem jogo de azar ou bingo e a distribuição ou conversão dos prêmios em dinheiro
Economia
O prazo de 30 anos para renovação dos contratos atuais fez parte de um acordo do governo para aprovar a proposta
Economia
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou que o saneamento é agenda prioritária da instituição financeira nos próximos anos. Ele garantiu que não faltará crédito para financiar investimentos no setor. Montezano disse ainda que o banco está à disposição de governadores e prefeitos que quiserem apoio na estruturação […]
Economia
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho não detalhou todos os itens vetados pelo presidente Jair Bolsonaro
Economia
De acordo com o ministro, o novo marco do saneamento irão ajudar na retomada do crescimento econômico
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento e vetou do texto um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento, apesar de um apelo feito pelos governadores na terça-feira, 14, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. O trecho barrado por Bolsonaro autorizava que […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada como instrumento crucial para a […]
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O jornal Global Times, ligado ao Partido Comunista da China, afirma em editorial que o país “não assistirá passivamente” ao veto do Reino Unido a negócios com a Huawei em equipamentos da tecnologia de 5G. Segundo o diário, a decisão é “certamente um revés” para a companhia chinesa e a rejeição britânica deve aumentar a […]
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Os Estados Unidos subiram o tom contra a China e anunciaram na manhã desta quarta-feira, 15, a imposição de sanções contra funcionários de empresas do país asiático, como a Huawei, gigante do setor tecnológico que negocia com o Brasil a venda de equipamentos para futuras linhas de 5G. O anúncio foi feito em coletiva de […]
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A legislação que prevê sanções havia sido aprovada por unanimidade no Senado americano no dia 2 de julho, depois de ter passado pela Câmara dos Representantes
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que suspende o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus no País, que termina em 31 de dezembro. A lei está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). […]