Geral
Veja a lista de profissionais que agora têm prioridade na fila de testes para covid-19
De acordo com a nova lei, trabalhadores de diversas áreas, que tem contato direto com infectados pelo vírus, são considerados essenciais
Tag Sanções
Acompanhe a aplicação de sanções econômicas e políticas entre países. Entenda os motivos e as consequências dessas medidas punitivas nas relações internacionais.
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EUA impõem sanções contra 4 cidadãos da China e escritório de segurança
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira sanção contra quatro cidadãos da China e também contra o escritório de Segurança Pública de Xinjiang. A província no noroeste da China abriga minorias étnicas, como os uigures, e autoridades americanas criticam Pequim pela repressão na área. Os quatro indivíduos alvos da medida são Chen […]
Economia
Bolsonaro veta ampliação da desoneração da folha em sanção da MP do emprego
A redução tributária nesse caso termina em dezembro deste ano, mas o projeto previa a extensão da desoneração até dezembro de 2021
Política
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários
Geral
Bolsonaro foi Bolsonaro ao vetar uso obrigatório de máscara, diz Doria
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro “foi coerente com ele mesmo” ao vetar dispositivos da lei que torna obrigatório o uso de máscara em espaços públicos e privados. O chefe do Executivo paulista ressaltou ainda que o veto não se aplica aos Estados devido à autonomia conferida […]
Política
Bolsonaro sanciona com vetos lei que obriga uso de máscaras
Um dos vetos diz respeito ao uso de máscara em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e locais fechados
Geral
Conselho Europeu prorroga sanções econômicas contra Rússia por crise na Ucrânia
A União Europeia informou em comunicado que o Conselho Europeu decidiu prorrogar por mais seis meses, até 31 de janeiro de 2021, sanções econômicas contra a Rússia relacionadas à crise na Ucrânia. O bloco diz que os membros do Conselho Europeu, durante videoconferência no dia 19 deste mês, concluíram que não houve a aplicação integral […]
Geral
Lei permite que restaurantes doem alimentos não consumidos
As doações devem estar no prazo de validade, ter integridade e segurança sanitária
Geral
Sancionada lei que veta corte de água e luz às sextas-feiras, fins de semana e feriados
O texto estabelece ainda que, nos casos de falta de pagamento, o prestador do serviço deverá fazer uma comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado
Geral
EUA impõem sanções a quatro empresas por transporte de petróleo venezuelano
Os Estados Unidos impuseram nesta terça-feira, 2, sanções a quatro empresas que transportaram petróleo venezuelano, segundo nota enviada pela secretaria de Estado à imprensa. O documento, contudo, não informa os nomes das companhias sancionadas. “Essas empresas estão transportando petróleo que foi efetivamente roubado do povo venezuelano. O roubo dos ativos petrolíferos da Venezuela em benefício […]
Economia
Bolsonaro veta trecho de socorro sobre dívida internacional de entes federados
O presidente riscou o parágrafo que impedia a União de executar garantias e contragarantias de dívidas decorrentes dessas operações de crédito, "desde que a renegociação tenha sido inviabilizada por culpa da instituição credora"
Economia
Bolsonaro sanciona socorro a Estados e municípios e veta reajuste a servidores
A lei garante um repasse direto de R$ 60 bilhões da União para os entes federados, divididos em quatro parcelas mensais. Além disso, suspende o pagamento da dívida de Estados e municípios com a União até o fim de 2020
Geral
Sancionada lei que abre crédito suplementar para o Ministério da Justiça
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 775,994 milhões para reforço das dotações orçamentárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Lei 14.005 está publicada na edição desta quarta-feira, 27, do Diário Oficial da União. Os recursos necessários à abertura desse crédito suplementar decorrem de superávit […]
Economia
Bolsonaro diz que deve sancionar até quarta-feira projeto de socorro aos Estados
Questionado se, com a sanção do projeto, a primeira parcela do auxílio financeiro já seria paga aos entes ainda neste mês, o presidente desconversou e atribuiu a responsabilidade ao ministro da Economia, Paulo Guedes
Economia
Bolsonaro sanciona 'Nova Embratur' com vetos para incentivos ao setor de turismo
Ao todo, cinco pontos do projeto foram vetados, como esses que tratam de incentivos fiscais e outros sobre composição e financiamento da Embratur