Economia
Bolsonaro sanciona Nova Embratur e veta incentivos fiscais para setor do turismo
Ao todo, cinco pontos do projeto foram vetados, como esses que tratam de incentivos fiscais e outros sobre composição e financiamento da Embratur
Tag Sanções
Acompanhe a aplicação de sanções econômicas e políticas entre países. Entenda os motivos e as consequências dessas medidas punitivas nas relações internacionais.
Economia
China exige que EUA retirem sanções a fornecedores de tecnologia
Segundo Zhao Lijian, porta-voz do ministério chinês, os EUA "violaram normas básicas das relações internacionais" e "prejudicaram os interesses da China"
Economia
Sanções serão impostas à China e Hong Kong se nova lei de segurança for aprovada
Na última quinta-feira (21), o governo chinês anunciou que planeja implementar unilateralmente leis contra subversão e terrorismo nacional
Geral
Sanções serão impostas à China e Hong Kong se nova lei de segurança for aprovada, diz conselheiro dos EUA
Sobre as relações comerciais entre Estados Unidos e a China, O'Brien disse que o país deseja boas relações com Pequim, mas que as ações do Partido Comunista chinês dificultam
Economia
Bolsonaro sanciona linha de crédito a pequena empresa e veta carência de 8 meses
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.999/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19. Pelo programa, os pequenos negócios poderão contratar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em […]
Economia
Bolsonaro sanciona MP do contribuinte legal e acaba com voto de qualidade do Carf
A lei regulamenta a renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União
Política
'Somos escravos da lei', diz Bolsonaro sobre sanção de Fundo Eleitoral
Contrariado com críticas sobre a destinação desses recursos, Bolsonaro tem pedido a apoiadores que não votem em candidatos que utilizam recursos públicos nas eleições
Geral
Secretário do Tesouro detalha sanções a oito autoridades do Irã e economia
Após a coletiva de imprensa do secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, e o secretário de Estado, Mike Pompeo, o Departamento do Tesouro divulgou uma nota em que detalha as sanções impostas ao Irã após ataques a bases no Iraque usadas por forças americanas. Serão alvo de sanções econômicas adicionais oito autoridades do regime iraniano, […]
Geral
Estados Unidos impõem novas sanções contra elite política do Irã
O anúncio das sanções foi feito pelo Secretário de Estado americano, Mike Pompeo, e pelo Secretário do Tesouro, Steve Mnuchin
Geral
Bolsonaro sanciona lei do autista e homenageia filho de Marcos Mion
A lei já havia sido aprovada no Senado em 13 de dezembro de 2019 e dependia da sanção presidencial
Geral
Trump anuncia imposição imediata de sanções econômicas adicionais ao Irã
As declarações foram feitas após o regime iraniano ter lançado ontem mísseis a bases militares utilizadas por forças americanas no Iraque
Política
Trump ameaça impor sanções ao Iraque se tropas americanas forem expulsas
No domingo, o Parlamento iraquiano votou a favor de uma resolução que exige a expulsão de tropas dos EUA, em reação ao ataque aéreo americano no Iraque
Economia
Bolsonaro sanciona PPA com veto a diretriz de desenvolvimento sustentável
O projeto de lei do PPA aprovado pelo Congresso Macional no início do mês elevou em R$ 37,5 bilhões o valor destinado a projetos prioritários nos quatro anos do plano, que passou de R$ 16,5 bilhões para R$ 54 bilhões
Política
Bolsonaro sanciona, com vetos, Lei Geral de Informática
Novo texto garante a manutenção e ampliação das atividades de P&D no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação
Geral
Sancionada lei que prevê criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera o Código Penal para modificar o crime de incitação ao suicídio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutilação, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique. Convertido na Lei 13.968, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, o projeto […]