Economia
Bolsonaro sanciona, sem vetos, novo marco legal das telecomunicações
A nova lei altera o modelo das concessões de telefonia fixa para o regime de autorização, retirando uma série de obrigações impostas às operadoras
Tag Sanções
Acompanhe a aplicação de sanções econômicas e políticas entre países. Entenda os motivos e as consequências dessas medidas punitivas nas relações internacionais.
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Bolsonaro sanciona limite de gastos de campanha para eleição de 2020
Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisava sancionar a norma até esta sexta-feira (4), um ano antes do primeiro turno da eleição
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Jair Bolsonaro veta brecha para aumento do fundo eleitoral para 2020
Os vetos ainda podem ser revistos pelo Congresso Nacional
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Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais para 2020
Entre os principais vetos presidenciais estão a recriação da propaganda político-partidária gratuita em rádio e TV; o aumento anual de recursos do fundo eleitoral, sem limitação orçamentária prévia; a utilização do fundo partidário para pagamento de multas; e os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral
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Grupo de Lima e UE pedem sanções contra Venezuela, mas descartam ação militar
O Grupo de Lima e a União Europeia afirmaram nesta segunda-feira que é imperioso conter a crise imigratória da Venezuela, que se faz sentir nos países da região, e argumentaram pela necessidade de provocar a queda do governo de Nicolás Maduro. Apesar disso, descartaram uma intervenção militar. “A crise dos refugiados e os imigrantes venezuelanos […]
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Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral
A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa
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Bolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica
No evento, Bolsonaro disse que a nova lei "vai mudar e muito a nossa economia". O presidente afirmou que vê grupos de esquerda "potencializando a questão de direitos"
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Trump ordena novas sanções ao Irã após ataque à Arábia Saudita
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou nesta quarta-feira, 18, uma nova rodada de sanções contra o Irã, como parte da resposta aos ataques ao maior centro de refinamento de petróleo do mundo e a um campo de petróleo na Arábia Saudita, no sábado. “Eu acabo de instruir o Secretário do Tesouro a aumentar […]
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Bolsonaro aprova projeto que amplia posse de arma em área rural
No primeiro dia de retorno ao cargo, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta terça-feira, 17, a posse estendida de arma de fogo em áreas rurais. A nova regra, que havia sido aprovada pelo Congresso em agosto, permite carregar a arma por toda a propriedade, e não apenas na sede do imóvel rural, como […]
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Trump considera suspender sanções contra o Irã
O presidente dos EUA, Donald Trump, não descartou nesta quarta-feira, 11, uma possível suspensão das sanções contra o Irã para viabilizar um encontro com o presidente iraniano, Hassan Rohani. Em conversa por telefone com o presidente francês, Emmanuel Macron, Rohani disse que o diálogo com os EUA “não tem sentido” se as sanções – impostas […]
Geral
Irã: presidente recua em abertura ao diálogo com EUA e exige suspensão de sanções
O presidente do Irã, Hassan Rouhani, recuou da postura de abertura ao diálogo com o presidente americano, Donald Trump, declarando que os Estados Unidos devem suspender as sanções sobre o país persa antes de iniciar conversas. “Sem a retirada das sanções, não veremos nenhum desdobramento positivo”, afirmou Rouhani nesta terça-feira, 27. Para ele, um encontro […]
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China pode impor sanções a empresas dos EUA ligadas à venda de caças a Taiwan
A China anunciou nesta quarta-feira que pode impor sanções a empresas dos Estados Unidos ligadas à venda de US$ 8 bilhões em caças do modelo F-16V para Taiwan, em um movimento que pressiona ainda mais as relações sino-americanas. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Geng Shuang, afirmou que os EUA devem “parar […]
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Na Venezuela, sanções dos EUA ameaçam negociações entre chavismo e oposição
Por semanas, representantes do presidente venezuelano Nicolás Maduro e o líder da oposição, Juan Guaidó, tem avançado em negociações diplomáticas em Barbados para tentar chegar a um acordo para pôr fim ao impasse político no país e permitir o fim de uma das maiores crises da história da Venezuela. As reuniões têm sido lentas e […]
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EUA devem impor sanções à Rússia por suposta utilização de arma química
Os Estados Unidos devem impor novas sanções à Rússia por supostamente usar arma química proibida para tentar assassinar um ex-agente duplo em solo britânico, no ano passado. Moscou nega envolvimento no crime. Segundo um alto funcionário da Casa Branca, as ações punitivas devem ser emitidas na próxima sexta-feira. Fonte: Associated Press.
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Sanções de Trump a chanceler são barreira à diplomacia, diz Irã
O presidente do Irã, Hassan Rouhani, criticou as novas sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro das Relações Exteriores do país persa, Javad Zarif, descrevendo a medida como “infantil” e uma barreira à diplomacia. O Tesouro dos EUA impôs as sanções nesta semana como parte de sua crescente campanha de pressão […]