Política
Projeto sobre medidas protetivas aguarda sanção de Bolsonaro
Texto causa debates ao prever que a autoridade policial poderá determinar a medida protetiva em cidades onde não haja um juiz para fazê-lo
Tag Sanções
Acompanhe a aplicação de sanções econômicas e políticas entre países. Entenda os motivos e as consequências dessas medidas punitivas nas relações internacionais.
Economia
Bolsonaro sanciona lei que aumenta royalties de Itaipu ao município de Guaíra
O texto, que está publicado no Diário Oficial da União (DOU), reserva ao município 8% do total de 85% dos royalties devidos pela hidrelétrica ao Brasil
Geral
EUA: Casa Branca anuncia sanções comerciais ao setor de metais do Irã
A Casa Branca anunciou novas sanções sobre o Irã, que atingirão as indústrias de metais do país, especificamente ferro, cobre, aço e alumínio. “A Administração Trump continuará a aplicar pressão máxima sobre o regime iraniano, até que seus líderes alterem seu comportamento destrutivo e voltem à mesa de negociações”, afirmou a Casa Branca em comunicado, […]
Geral
EUA põem fim a isenções que permitiam a 8 países comprar petróleo iraniano
Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira, 22, que não renovarão as isenções para a compra de petróleo do Irã, em uma tentativa de pressionar a República Islâmica ao bloquear parcialmente o comércio de seu principal produto de exportação. “O presidente Donald Trump decidiu não renovar as Isenções Significativas de Redução (SREs) quando elas expirarem no […]
Geral
UE e Canadá prometem contestar novas sanções dos EUA contra Cuba
A União Europeia e o Canadá afirmaram nesta quarta-feira que pretendem defender os interesses de suas empresas diante da Organização Mundial de Comércio (OMC), se necessário, após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidir permitir que tribunais americanos levem adiante processos contra companhias estrangeiras que fazem negócios na ilha. Funcionários do governo […]
Geral
Grupo de Lima pede mais sanções contra governo Maduro na Venezuela
O Grupo de Lima pediu nesta segunda-feira à comunidade internacional que siga impondo sanções contra o governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao mesmo tempo em que pediu a China, Cuba, Rússia e Turquia o apoio a um processo de transição no país sul-americano, após considerar que o apoio dessas nações a Maduro tem […]
Economia
Cadastro levará mais 6 meses para formar banco de dados e começará a funcionar
O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, afirmou nesta segunda-feira, 8, após cerimônia no Palácio do Planalto, que o novo cadastro positivo, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, levará mais seis meses para que seu banco de dados seja formado. Com o cadastro formado, segundo ele, o funcionamento começará […]
Economia
Bolsonaro sanciona lei do cadastro positivo para todos os consumidores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira, 8, sem vetos, o projeto que prevê a inclusão obrigatória de todos os consumidores (pessoas físicas e empresas) no cadastro positivo, composto por bons pagadores e com informações sobre pagamentos em dia e empréstimos quitados. Sem a medida, a inserção do nome nessa lista precisa de […]
Geral
Trump sancionará 34 embarcações que levam petróleo de Venezuela para Cuba
O governo dos Estados Unidos impôs nesta sexta-feira, 5, novas sanções contra a Venezuela. Desta vez, os alvos foram embarcações e empresas que fornecem petróleo venezuelano ao governo de Cuba. As medidas foram anunciadas pelo vice-presidente Mike Pence. “O presidente (Donald Trump) está tomando ações contra uma fonte vital de riqueza do regime de Nicolás […]
Política
Governo federal sancionada lei que proíbe casamento infantil
A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) dá nova redação ao artigo 1.520 do Código Civil
Geral
EUA impõem sanções contra 6 agentes de Maduro por bloquear ajuda humanitária
O governo americano não reconhece mais Maduro e afirma que o líder oposicionista Juan Guaidó é o presidente interino do país, neste momento
Geral
China pede que alívio a sanções seja discutido em conversas EUA-Coreia do Norte
Porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da China, Lu Kang afirmou nesta sexta-feira que a possibilidade de suspensão das sanções impostas contra a Coreia do Norte deve ser tratada em “base comum” depois que Washington e Pyongyang não conseguiram chegar a um acordo durante a cúpula no Vietnã, que tinha como objetivo acertar as bases […]
Geral
Após sanções americanas, petróleo venezuelano lota navios por falta de comprador
O governo da Venezuela está ficando sem espaço para armazenar o petróleo afetado por sanções americanas que poucos clientes no mundo ousam comprar. Com isso, a estatal PDVSA se viu forçada a reduzir a produção em um momento no qual a demanda pelo petróleo sulfuroso e pesado – abundante no país – aumentou, diz a […]
Geral
EUA: sanções contra Coreia do Norte serão aliviadas se ameaça nuclear diminuir
Pompeo disse esperar que o líder norte-coreano, Kim Jong-un, cumpra a promessa de abandonar suas armas nucleares
Geral
Funcionários da Venezuela são alvo de sanção dos EUA
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira sanções contra cinco funcionários “alinhados ao ilegítimo ex-presidente Nicolás Maduro”, da Venezuela, que continuariam a reprimir a democracia e atores democráticos no país e a se envolver com fraudes contra a população local. O governo do presidente americano, Donald Trump, já reconheceu anteriormente Juan Guaidó, […]