Economia
O presidente Michel Temer sancionou a lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que prefeitos ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições, desde que haja queda na receita. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e pela Câmara e foi publicado em edição extra do Diário […]
Geral
O Fórum Econômico Mundial disse neste domingo que empresários russos alvos de sanções econômicas poderão comparecer ao evento em Davos, na Suíça, após Moscou ameaçar boicotar a reunião anual da elite de negócios e política. A decisão desarma uma disputa que arriscava ofuscar o evento, que atrai um “quem é quem” de governos, ministros de […]
Geral
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta a medida provisória que destina metade da arrecadação com loterias da Caixa Econômica para as áreas de Segurança Pública, Cultura e Esporte. “A segurança pública é fundamental e é prioridade para os brasileiros e para o nosso governo. Encontramos uma fórmula, sem invadir competência dos Estados, para coordenar […]
Geral
O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta a medida provisória que destina metade da arrecadação com loterias da Caixa Econômica para as áreas de Segurança Pública, Cultura e Esporte. “A segurança pública é fundamental e é prioridade para os brasileiros e para o nosso governo. Encontramos uma fórmula, sem invadir competência dos Estados, para coordenar […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, publica as leis 13.752 e 13.753, que reajustam em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. Com o aumento, o subsídio mensal passa de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. As novas leis foram sancionadas na segunda-feira, […]
Política
O aumento no salário de magistrados e procuradores poderá custar R$ 4,1 bilhões às contas da União em razão do efeito cascata em Estados.
Geral
O departamento do Tesouro norte-americano anunciou nesta terça-feira sanções a uma rede de empresas russas e iranianas que forneceram petróleo ao governo da Síria. Em um comunicado assinado pelo secretário Steven Mnuchin, a pasta disse que o esquema favorece o regime de Bashar Assad e gera recursos para o “atividades malignas do Irã”. Entre os […]
Geral
O presidente do Iraque, Barham Salih, chegou ao Irã neste sábado, onde ele prometeu melhorar a relação entre os dois países menos de duas semanas após os Estados Unidos restaurarem as sanções ao Irã que haviam sido retiradas em 2015 como parte de um acordo nuclear. O Irã espera manter as exportações para o país […]
Geral
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs sanções a quatro agentes ligados ao grupo militante libanês Hezbollah, que é apoiado pelo Irã, por suas ações no Iraque. Em um comunicado divulgado nesta terça-feira, o Departamento do Tesouro americano chamou o grupo de “procurador terrorista do regime iraniano que busca minar a soberania […]
Geral
O presidente do Iraque, Barham Salih, pediu neste domingo, 11, aos EUA, que considerem a posição política e econômica de Bagdá enquanto os países negociam o alívio ao país nas sanções impostas ao Irã. Washington informou na sexta-feira, 9, que o Iraque pode continuar a importar gás natural e energia do Irã por 45 dias, […]
Economia
O presidente Michel Temer sancionou o texto de conversão em lei da Medida Provisória 842/2018, que trata da renegociação de dívidas rurais. Novamente, o governo vetou vários dispositivos incluídos pelos parlamentares que poderiam ampliar o impacto para os cofres públicos. A matéria foi aprovada em outubro pelo Congresso e, segundo cálculos do Executivo, o conteúdo […]
Geral
A União Europeia prorrogou na terça-feira, 6, até novembro de 2019, sanções impostas contra a Venezuela. O bloco acusa o país de violar os direitos humanos e comprometer a democracia e o estado de direito sob o comando do presidente Nicolás Maduro. O bloco impôs um embargo contra a Venezuela que proíbe viagens, venda de […]
Geral
O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, revelou nesta segunda-feira que os oito países temporariamente isentos das sanções a indústria de petróleo do Irã que voltaram a vigorar hoje são China, Índia, Itália, Japão, Coreia do Sul, Grécia, Turquia e Taiwan. “Decidimos emitir isenções temporárias a um punhado de países, em responsabilidade com circunstâncias […]
Geral
O Secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo está defendendo o governo do presidente Donald Trump das críticas quanto a reimposição de sanções contra o Irã. Conservadores tem argumentado que é preciso fazer mais para isolar o país do Oriente Médio, mas Pompeo defendeu o chamados waiver (uma espécie de “perdão” para o descumprimento das sanções) […]
Geral
Milhares de iranianos saíram às ruas neste domingo em comemoração ao 39º aniversário da tomada da embaixada americana em Teerã, apenas algumas horas antes de os Estados Unidos restabelecerem todas as sanções internacionais contra o Irã. A crise dos reféns americanos, após a queda do Xá do Irã, aliado dos EUA, durou 444 dias e […]