Geral
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, disse nesta quinta-feira que não haverá alívio de sanções para a Coreia do Norte até que o país asiático se desnuclearize. Os comentários foram feitos ao lado de ministros de Relações Exteriores do Japão e da Coreia do Sul. Pompeo citou um relatório da agência estatal […]
Economia
O Diário Oficial traz também a mensagem do presidente ao Senado Federal, com as justificativas para os vetos realizados
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A aprovação de um sistema único para a segurança pública representa um avanço necessário e já pendente há alguns anos, dizem especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Mas, segundo eles, a medida não é a panaceia para o setor, ainda mais em destaque nos últimos tempos em razão do aumento da criminalidade […]
Geral
O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira, 11, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e assinou uma medida provisória (MP) que direciona parte da arrecadação das loterias federais para gastos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ainda em 2018, o caixa do Ministério Extraordinário da Segurança Pública receberá […]
Geral
O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta segunda-feira, 11, que o presidente Michel Temer, investigado criminalmente pela Polícia Federal no inquérito sobre o decreto dos portos, “tem sido alvo de muitas injustiças”, mas vem usando “de serenidade para se manter absolutamente fiel aos ditames da Constituição”. A PF é vinculada ao ministério […]
Geral
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta segunda-feira, 11, que contará com mais R$ 800 milhões no orçamento de 2018 com a entrada em vigor da medida provisória (MP) que destina parte da arrecadação das loterias esportivas federais para o setor. O texto foi assinado há pouco pelo presidente Michel Temer, durante evento […]
Geral
O presidente Michel Temer acredita que, em breve, o Sistema Único de Segurança Público (SUSP), será “incorporado ao vocabulário dos brasileiros”, assim como o Sistema Único de Saúde (SUS). A comparação foi feita durante cerimônia de sanção da lei que cria o Susp, nesta segunda-feira, 11, no Palácio do Planalto. “Hoje damos um passo importantíssimo […]
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O presidente da República, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira, 11, a lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e assinou medida provisória que direciona parte da arrecadação das loterias federais esportivas para gastos de combate à violência e criminalidade. O SUSP integra informações de inteligência e sobre criminalidade e padroniza a formatação […]
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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), promulgou, nesta quinta-feira, 7, lei aprovada pela Câmara dos Vereadores que prevê a obrigação de realização de inspeção veicular em veículos usados pela administração visando ao controle de emissão de poluentes tóxicos e ruídos. A lei se estende a veículos usados por meio de concessão, mas exclui […]
Geral
A gigante automobilística francesa PSA, proprietária das marcas Peugeot, Citroën, Opel e DS, anunciou nesta terça-feira, 5, em Paris, que vai suspender suas atividades no Irã em razão dos riscos provocados pelas sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos. A decisão vai na mesma linha da adotada por outra multinacional francesa, a petrolífera Total. A retirada […]
Economia
Ministros de Finanças da França, Alemanha, Reino Unido e da União Europeia escreveram carta ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, e ao secretário de Estado, Mike Pompeo, na qual dizem que a iniciativa de Washington de impor sanções contra Teerã, após a retirada dos EUA do acordo nuclear internacional com o Irã, […]
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O secretário de Defesa britânico, Gavin Williamson, disse neste sábado que os militares do Reino Unido vão continuar monitorando embarcações da Coreia do Norte suspeitas de carregar materiais proibidos. Ele defendeu que é “altamente importante” que o país ajude a reforçar as sanções internacionais. Falando enquanto ocorria uma conferência internacional de segurança em Cingapura, Williamson […]
Economia
Dos 56 setores beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, 17 conseguiram manter o benefício depois dos vetos do presidente Michel Temer ao projeto aprovado esta semana pelo Congresso Nacional. O governo federal vetou a manutenção de 11 setores na desoneração. Isso porque os parlamentares haviam ampliado a lista para 28 setores. A medida […]
Economia
O governo federal editou, ainda nesta quarta-feira, 30, uma edição extraordinária do Diário oficial da União (DOU) para formalizar as várias medidas adotadas para garantir o cumprimento do acordo com os caminhoneiros de conceder um desconto de R$ 0,46 no preço do diesel, na bomba, já a partir de sexta-feira, 31. A lista de ações […]
Economia
O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 31, a lei da reoneração da folha de pagamento que aumenta a carga tributária de setores da economia. No texto final publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, o presidente vetou ponto que pretendia zerar o PIS/Cofins do óleo diesel até o fim do ano. […]