Saúde
Mais de 273 mil pessoas foram internadas no país por falta de saneamento básico
Dados são de estudo do Instituto Trata Brasil
Tag saneamento básico
Geral
Governo paulista sanciona regionalização do saneamento no Estado
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta terça-feira, 6, a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme determina o novo marco do setor. Entre outras medidas, passará a vigorar o chamado subsídio cruzado, ou seja, os municípios com maior sustentabilidade financeira poderão auxiliar os que […]
Economia
Líder do governo diz que tendência é manter veto em marco do saneamento
O governo espera manter o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao novo marco legal do saneamento básico. O dispositivo, aprovado no Congresso e barrado pelo Planalto, garante a renovação dos contratos de empresas estaduais do segmento. “Seria incoerência voltar atrás e derrubar os vetos”, afirmou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes […]
Economia
Congresso deve analisar vetos do saneamento neste mês, diz Pacheco
Como presidente do Senado, Pacheco é responsável por convocar a sessão do Congresso, formada por deputados e senadores
Economia
Bolsonaro edita decreto para aprovar estrutura da ANA
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para aprovar a estrutura regimental da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência. A medida visa adequar a agência ao novo marco regulatório do saneamento básico. Segundo o órgão, a proposta terá impacto de R$ 1,8 milhão no Orçamento de 2021, […]
Geral
Cesan anuncia parceria público-privada para gestão de saneamento em Cariacica
O investimento será de R$ 829 milhões e abrange também parte do tratamento de esgoto de Viana
Política
Gestão municipal: os impactos e prejuízos da falta de investimento em saneamento nas cidades
A responsabilidade de fazer a ligação à rede de esgoto é do morador. No entanto, na falta de condições financeiras para isso, a prefeitura pode financiar o serviço
Economia
Com presença de 24 grupos, leilões de saneamento pós-novo marco mostram sucesso
A Confederação Nacional da Indústria acredita que o leilão é a peça fundamental para a universalização do saneamento e que a concorrência é benéfica e pode trazer mais recursos para o setor
Geral
No Brasil, 25% das mulheres não têm acesso adequado ao saneamento básico
A pesquisa da BRK Ambiental mostra que falta de acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário afeta desempenho escolar de meninas e até a nota no Enem
Economia
Marco legal do saneamento deve ter um acordo logo após o carnaval, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o novo marco legal do saneamento deve ter um acordo na Casa “logo após o carnaval”. O parlamentar enfatizou que a intenção é votar a proposta “rapidamente”. O projeto, aprovado na Câmara em dezembro, ainda precisa de um ato formal para começar a ser discutido no […]
Economia
Tasso pretende finalizar relatório do novo marco legal do saneamento em 1 semana
Senador persiste na ideia de não alterar o mérito da proposta aprovada na Câmara, o que permitiria o texto seguir para sanção presidencial
Economia
Aprovação do marco do saneamento vai impulsionar construção civil, diz Freitas
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira (12) que a aprovação do novo marco legal do saneamento irá impulsionar o setor de construção civil em 2020, mercado destacado pelo ministro durante fala no evento do Grupo Voto, que ocorre em Brasília. Para Freitas, a reforma no setor de saneamento – que abre […]
Economia
Se marco do saneamento permitir, Sabesp será privatizada, diz Doria
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a reforçar, nesta quarta-feira, 5, a intenção de privatizar a Sabesp. O governo paulista espera a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, pendente de votação no Senado. “Se o marco regulatório permitir, a Sabesp será privatizada”, declarou o tucano após reuniões com senadores do […]
Economia
Tasso diz que novo marco de saneamento deve ser aprovado no Senado sem alterações
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que o novo marco legal do saneamento básico deve ser aprovado rapidamente pelo Senado sem retornar à Câmara. O tucano deve ser o relator da proposta aprovada pelos deputados federais no ano passado. Tasso pediu à assessoria de […]
Geral
Decreto adia para 2022 obrigatoriedade de planos municipais de saneamento básico
O governo federal adiou para 2022 o prazo final para que os municípios brasileiros elaborem seus planos de saneamento básico. De acordo com decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), após o dia 31 de dezembro de 2022, a existência do plano será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou […]