Geral
A Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no País, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 19 de novembro. Editada em julho pelo presidente Michel Temer, a MP não chegou a ser apreciada nem na Câmara nem no Senado. A declaração da perda de validade da medida está publicada […]
Saúde
Levar tratamento de esgoto para população é desafio dos governantes
Geral
São mais de 3 mil municípios sem nenhum tipo de planejamento para tratamento de água e esgoto
Geral
Quatro associações do setor de saneamento se uniram em torno de uma pauta conjunta contra a Medida Provisória 844/2018, conhecida como “MP do Saneamento”, que alterou o marco regulatório do setor. Formado por Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Agências de Regulação […]
Geral
A Medida Provisória 844, que atualiza o marco legal para o saneamento básico no Brasil, aprimora as normas para a expansão da participação privada na área de maior déficit de atendimento da infraestrutura brasileira, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota divulgada nesta sexta-feira, 13, a entidade avalia a MP como positiva e […]
Geral
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira publica a Medida Provisória 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico. O texto foi assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira, 6, em evento no Palácio do Planalto. Segundo Temer, a norma facilitará aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de […]
Geral
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse nesta sexta-feira, 6, que a medida provisória que atualiza o marco legal do saneamento vai permitir maior concorrência entre empresas de saneamento estatais e o setor privado. Sem dar detalhes das mudanças, o ministro afirmou que a medida dará mais celeridade para o licenciamento ambiental das obras de […]
Geral
O presidente Michel Temer assinou na manhã desta sexta-feira, 6, medida provisória que cria o marco legal do setor do saneamento básico. Em evento no Palácio do Planalto, ele disse que a norma facilitará aos Estados e municípios fechar contratos para a expansão das redes de água tratada e esgoto. “Considero o marco legal do […]
Geral
É possível que a proposta de revisão do marco regulatório do setor de saneamento seja encaminhada ao Congresso já nas próximas semanas, informou Martha Seillier, chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República. De acordo com ela, o texto passou por algumas revisões após a análise das contribuições feitas por entidades do […]
Geral
O governo prepara nova medida provisória que altera regras para construção de projetos de saneamento básico, acabando com a necessidade de se fazer estudos de licenciamento ambiental. A mudança, conforme apurou a reportagem, é defendida pelo Ministério das Cidades e foi incluída no texto da medida, que vai alterar o marco regulatório do saneamento. A […]
Política
O anúncio da liberação dos recursos foi feito em uma solenidade na manhã desta quarta-feira (10)
Economia
Recurso vem do Programa Saneamento para Todos, do Ministério das Cidades. Municípios beneficiados serão Serra, Guarapari e Nova Venécia
Política
Alegre, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Iúna, Jaguaré, Marataízes, Muniz Freire, Pinheiros, Sooretama e Nova Venécia foram as cidades contempladas, todas elas indicadas pela Amunes
Geral
No mês de maio, visando preparar os educadores para dialogar e incentivar seus alunos no desenvolvimento de trabalhos envolvendo a temática “A importância da água para nossas vidas”, foi realizado um curso de formação continuada
Economia
A companhia, responsável pela concessão do tratamento de água e esgoto em Cachoeiro, foi vendida para a empresa canadense Brookfield Business Partners LP