Economia
A desembargadora Claudia Regina Barroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), concedeu no domingo, 25, liminar suspendendo o leilão da Cedae, previsto para a próxima sexta-feira, 30. A empresa estadual de água e saneamento tem 15 dias para se pronunciar. Na decisão, a desembargadora fundamenta a decisão com o fato de que […]
Economia
Adiar o leilão da Cedae traria perdas para a população carioca e não faz o menor sentido, disse nesta quarta-feira, 7, o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, em evento promovido pelo Bradesco BBI, ao comentar o projeto apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André […]
Economia
Os vencedores do leilão deverão universalizar os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para mais de 12,8 milhões de pessoas em até 12 anos
Política
O Congresso Nacional manteve os vetos presidenciais ao novo marco legal do saneamento básico. Os deputados decidiram manter os vetos por 292 votos a 169, o que dispensa a análise por parte dos senadores. Os vetos tratavam da sobrevida dos contratos de estatais fechados sem licitação com os municípios (contratos de programa). O presidente Jair […]
Economia
O novo marco entrou em vigor em julho do ano passado com a promessa de universalizar os serviços de saneamento no País
Economia
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira, 12, que já começou os trabalhos de estruturação das concessões dos serviços de água e esgoto em dois blocos de cidades de Alagoas. Em setembro de 2020, a concessão do saneamento de 13 municípios da região metropolitana de Maceió foi a primeira a […]
Economia
Cerca de “dez empresas” já manifestaram interesse em participar da licitação da concessão dos serviços de água e esgoto no Estado do Rio, afirmou nesta sexta-feira, 22, o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione. O leilão está marcado para 30 de abril, na B3, conforme o edital lançado nos últimos dias de 2020. […]
Economia
Mesmo que o saneamento seja de responsabilidade dos municípios, atualmente são as empresas públicas estaduais que dominam o setor
Economia
A previsão de incluir na concessão 47 dos 64 municípios atendidos pela Cedae foi anunciada em setembro
Economia
Na véspera da data prevista – após sucessivos adiamentos – para a publicação do edital de concessão dos serviços de água e esgoto no Estado do Rio, o governo fluminense publicou nesta segunda-feira, 28, um decreto para autorizar a “abertura de procedimento licitatório sob a modalidade de concorrência internacional”. O decreto é datado da última […]
Economia
O decreto também prevê que a regionalização não será exigida para esse tipo de repasse ou financiamento
Economia
A regra de transição, está no decreto publicado nesta quinta-feira, 24, que regulamenta o apoio técnico e financeiro da União para os municípios se adaptarem ao novo marco legal do setor, em vigor desde julho
Economia
O marco do saneamento tem como objetivo a universalização do saneamento, além de facilitar a ampliação da participação privada no setor
Economia
Ainda não foi batido o martelo se a edição do aguardado ato será feita em janeiro ou se o governo vai aguardar a deliberação pelo Congresso dos vetos presidenciais ao texto do novo marco legal do saneamento
Geral
O Estado de Alagoas e a empresa BRK Ambiental assinaram, na sexta-feira (18), o contrato de concessão da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal) para a prestação dos serviços de água e esgoto das 13 cidades da Região Metropolitana de Maceió, que reúnem 1,5 milhão de habitantes, de um total de 3,3 milhões no Estado. […]