Economia
Saneamento: relator estima votar projeto no plenário da Câmara em até 15 dias
Nessa previsão de Geninho, a proposta poderia ser analisada pelos senadores na segunda quinzena de novembro, e sancionada em dezembro
Tag saneamento
Economia
Saneamento: comissão especial aprova relatório por 21 votos a 13
A comissão especial que analisa a proposta do novo marco legal de saneamento aprovou nesta quarta, por 21 votos a 13, o relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Agora, os deputados deverão analisar os destaques apresentados. Segundo o presidente da comissão, Evair de Melo (PP-ES), 11 foram protocolados. Já no fim do processo de votação, […]
Economia
Saneamento: relator propõe regra para atingir metas em contratos com licitação
A previsão é de que o relatório de Geninho seja votado nesta quarta-feira (30) na comissão especial de Saneamento
Economia
Saneamento: voto em separado propõe continuidade de contratos e criação de fundo
O voto em separado do deputado Fernando Monteiro (PP-PE) apresentado na Comissão Especial que analisa o novo marco do Saneamento propõe que as prefeituras possam continuar firmando os contratos de programa (sem concorrência) com as empresas estaduais do setor. O texto é apoiado por um grupo de 11 entidades, como a Associação Brasileira de Agências […]
Economia
Comissão de Saneamento rejeita por 20 votos a 2 requerimento de retirada de pauta
A Comissão Especial de Saneamento da Câmara rejeitou por 20 votos a 2 um requerimento de retirada de pauta apresentado pela oposição nesta quarta-feira, 23. Com isso, o presidente do grupo, Evair de Melo (PP-ES), deu início à fase de discussões, em que cada parlamentar inscrito tem 15 minutos para falar. Antes, o relator, deputado […]
Geral
Tarifa de estatais de saneamento sobe acima da inflação
Estudo aponta que, de 2010 a 2017, 15 das 25 empresas estaduais de saneamento reajustaram a conta de água do consumidor acima da inflação
Economia
Rodrigo Maia quer votar Lei de Saneamento nos próximos 15 dias e devolver ao Senado
A fala foi feita em evento organizado pelo Banco BTG Pactual, em São Paulo
Economia
Para Sabesp, metas definidas pelo relator no marco são difíceis de atender
O presidente da Sabesp, Benedito Braga, avalia positivamente a modernização do marco legal de saneamento, mas pondera que há pontos de atenção a serem observados no texto que está em discussão na Câmara. O executivo cita como exemplo o limite de 25% para subdelegações pelo prestador de serviços, que “não faz sentido”, em sua visão. […]
Economia
Obrigatoriedade dada à diretrizes da ANA é rejeitada por reguladoras
A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar) se posicionou contrária ao relatório do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) sobre a proposta que atualiza o novo marco legal do saneamento. Um dos pontos rejeitados foi o sentido de obrigatoriedade que o relator deu a adoção das diretrizes da Agência Nacional de Águas (ANA) pelas entidades reguladoras. Conforme […]
Economia
Marco legal do saneamento tem força política para passar como está, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ainda acreditar que há “força política” para que o novo marco legal de saneamento seja aprovado na Casa com o texto que foi apresentado na semana passada pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). “Há um ambiente muito positivo na Câmara para aprovar o texto e […]
Economia
Saneamento também pode ter texto paralelo
O relator da proposta na Câmara, Geninho Zuliani (DEM-SP), manteve a previsão de que os contratos existentes permaneçam em vigor até o fim do prazo contratual
Economia
Saneamento: relatório mostra rigidez para metas de redução de perda de água
A previsão é de que as discussões sobre o parecer no grupo comecem no dia 23, e a votação seja encerrada no dia 30
Economia
Relatório obriga publicação de plano de saneamento até 2021
O relator da proposta do novo marco do saneamento, Geninho Zuliani (DEM-SP), inseriu no seu parecer apresentado na quarta-feira, 9, à Comissão Especial que os titulares dos serviços deverão publicar seus planos de saneamento básico até 31 de dezembro de 2021. Geninho classifica essa norma como de “relevante interesse ambiental”, entendendo que seu descumprimento pode […]
Economia
Saneamento pode ter regras mais rígidas
Atualmente a maior parte dos contratos de programa foram fechados entre municípios e Estados, com exceção de algumas prefeituras que já abriram esse mercado para a iniciativa privada
Economia
Relatório de saneamento veda nova formalização de contratos de programa
O prazo final do contrato não poderá ser superior a 31 de dezembro de 2033