Economia
Saneamento pode ter regras mais rígidas
Atualmente a maior parte dos contratos de programa foram fechados entre municípios e Estados, com exceção de algumas prefeituras que já abriram esse mercado para a iniciativa privada
Tag saneamento
Economia
Relatório de saneamento veda nova formalização de contratos de programa
O prazo final do contrato não poderá ser superior a 31 de dezembro de 2033
Economia
Saneamento: Presidente da comissão diz que oposição se propõe a retirar obstrução
Após obstrução da oposição e uma paralisação informal da reunião da comissão especial que analisa o novo marco do saneamento para uma conversa reservada entre os parlamentares, os deputados se encaminham para fechar acordo para que o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) faça a leitura de seu relatório ainda nesta quarta-feira (09), com a retirada da […]
Economia
Oposição tenta obstruir início de leitura do relatório do marco do saneamento
Deputados de oposição tentam obstruir o início da leitura do relatório do novo marco do saneamento pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial da Câmara. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já apresentou duas questões de ordem para que o painel de presença da sessão fosse zerado, pelo fato de ter sido […]
Economia
Saneamento: leitura de relatório fica para depois de sessão do Congresso
Ainda segundo o relator, os contratos vigentes poderão ser cumpridos, desde que sigam algumas regras de universalização
Economia
Relator lerá texto da proposta do novo marco legal do saneamento no dia 9
O relator na Câmara da proposta que estabelece novo marco legal de saneamento básico, Geninho Zuliani (DEM-SP), disse nesta terça-feira, 8, que realizará na quarta-feira, 9, às 15 horas, a leitura do parecer na comissão especial. Geninho Zuliani afirmou que a expectativa é de aprovação do relatório na próxima semana. Com isso, na visão dele, […]
Economia
Presidentes de companhias de saneamento criticam limite para serviços
O projeto de lei discutido na Câmara dos Deputados prevê um limite de 25% do valor do contrato
Geral
Ligações às redes de esgoto ainda são um desafio aos municípios
Mesmo nos locais onde há infraestrutura, moradores se recusam a ligar os imóveis à rede coletora e esgoto é despejado sem tratamento na natureza
Economia
Relator do PL do Saneamento diz ter seu relatório '75% pronto'
Ele indicou não apreciar o prazo de cinco anos para a formalização dos serviços, como consta no texto vindo do Senado
Economia
Relator Saneamento consulta STF para evitar judicialização dos blocos
Ele disse que aguarda respostas ao questionamento já encaminhado ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
Economia
Analistas divergem sobre necessidade de maior investimento privado no saneamento
O governo entende que, para universalizar o setor, é necessário um investimento de cerca de R$ 600 bilhões até 2033
Economia
Saneamento tem R$ 13,5 bilhões em obras paradas no País
O fato de companhias estaduais, empresas ou municípios que captavam o dinheiro não terem à disposição capacidade técnica para tocar projetos de qualidade foi apontado por técnicos como uma das grandes falhas
Economia
Subsecretário de Economia destaca necessidade de regulação do setor de saneamento
Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia, Gabriel Godofredo de Bragança afirmou nesta terça-feira (03) que o oferecimento de um serviço privado de qualidade no setor de saneamento depende de regulação e contratos adequados. “Não se trata de público ou privado, se trata de uma realidade de restrição fiscal, e a gente garantir […]
Economia
Saneamento: relator vê ambiente mais adequado à discussão do projeto sobre o tema
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do setor de saneamento na Comissão Especial da Câmara, disse ver um ambiente mais adequado à discussão sobre o tema neste segundo semestre, depois de o texto da reforma da Previdência ter deixado a Casa. “Agora é o momento adequado, […]
Economia
'Para universalizar saneamento, é preciso R$ 600 bi', diz relator
A ideia é condicionar o acesso a linhas de crédito da União ao lançamento de ações na Bolsa pelas estatais de água e esgoto