Economia
Após obstrução da oposição e uma paralisação informal da reunião da comissão especial que analisa o novo marco do saneamento para uma conversa reservada entre os parlamentares, os deputados se encaminham para fechar acordo para que o deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) faça a leitura de seu relatório ainda nesta quarta-feira (09), com a retirada da […]
Economia
Deputados de oposição tentam obstruir o início da leitura do relatório do novo marco do saneamento pelo deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) nesta quarta-feira, 9, na Comissão Especial da Câmara. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) já apresentou duas questões de ordem para que o painel de presença da sessão fosse zerado, pelo fato de ter sido […]
Economia
Ainda segundo o relator, os contratos vigentes poderão ser cumpridos, desde que sigam algumas regras de universalização
Economia
O relator na Câmara da proposta que estabelece novo marco legal de saneamento básico, Geninho Zuliani (DEM-SP), disse nesta terça-feira, 8, que realizará na quarta-feira, 9, às 15 horas, a leitura do parecer na comissão especial. Geninho Zuliani afirmou que a expectativa é de aprovação do relatório na próxima semana. Com isso, na visão dele, […]
Economia
O projeto de lei discutido na Câmara dos Deputados prevê um limite de 25% do valor do contrato
Geral
Mesmo nos locais onde há infraestrutura, moradores se recusam a ligar os imóveis à rede coletora e esgoto é despejado sem tratamento na natureza
Economia
Ele indicou não apreciar o prazo de cinco anos para a formalização dos serviços, como consta no texto vindo do Senado
Economia
Ele disse que aguarda respostas ao questionamento já encaminhado ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli
Economia
O governo entende que, para universalizar o setor, é necessário um investimento de cerca de R$ 600 bilhões até 2033
Economia
O fato de companhias estaduais, empresas ou municípios que captavam o dinheiro não terem à disposição capacidade técnica para tocar projetos de qualidade foi apontado por técnicos como uma das grandes falhas
Economia
Subsecretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia, Gabriel Godofredo de Bragança afirmou nesta terça-feira (03) que o oferecimento de um serviço privado de qualidade no setor de saneamento depende de regulação e contratos adequados. “Não se trata de público ou privado, se trata de uma realidade de restrição fiscal, e a gente garantir […]
Economia
O deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do projeto de lei que atualiza o marco legal do setor de saneamento na Comissão Especial da Câmara, disse ver um ambiente mais adequado à discussão sobre o tema neste segundo semestre, depois de o texto da reforma da Previdência ter deixado a Casa. “Agora é o momento adequado, […]
Economia
A ideia é condicionar o acesso a linhas de crédito da União ao lançamento de ações na Bolsa pelas estatais de água e esgoto
Economia
Se a proposta do governo for aprovada, abre caminho para as prefeituras privatizarem os serviços de saneamento
Geral
Uma Medida Provisória sobre o tema chegou a ser enviada ao Congresso, mas perdeu a validade antes de ser aprovada