Economia
União quer mudar regras de saneamento
Se a proposta do governo for aprovada, abre caminho para as prefeituras privatizarem os serviços de saneamento
Tag saneamento
Geral
Governo encaminha ao Congresso projeto que atualiza marco legal de saneamento
Uma Medida Provisória sobre o tema chegou a ser enviada ao Congresso, mas perdeu a validade antes de ser aprovada
Economia
BNDES aprova empréstimo de R$ 145,2 milhões para saneamento em Fortaleza
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um empréstimo de R$ 145,2 milhões para a prefeitura de Fortaleza investir em obras de saneamento básico, pavimentação e urbanização, informou nesta quarta-feira 3, a instituição de fomento. Os projetos incluem obras em cinco localidades: Canindezinho, no bairro Presidente Vargas; bairro Barroso; bairro Mondubim; Comunidade […]
Economia
Câmara pode analisar nova lei sobre saneamento ainda no 1º semestre, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Casa deve começar a analisar uma nova lei sobre saneamento básico ainda no primeiro semestre deste ano e que poderá votá-la até o início de agosto. Um novo texto sobre o tema ainda está sendo elaborado. “O saneamento é fundamental porque é […]
Política
Moradores tiram dúvidas sobre projeto de Macrodrenagem durante assembleia em Vila Velha
Projetos de saneamento no município foram discutidos com representantes da prefeitura e do Governo do Estado
Economia
Hamilton Mourão dá 'nota 10' à aprovação do PL do saneamento no Senado
"Muito boa essa lei, a gente estava esperando, porque permite que as empresas privadas entrem nesse processo", disse Mourão
Economia
Alcolumbre diz que há acordo com Maia para dar celeridade a projeto do saneamento
A proposta foi aprovada nesta quinta-feira, 6, pelos senadores e será encaminhada aos deputados
Economia
Senado aprova projeto de lei do saneamento com alterações que flexibilizam regras
O Senado aprovou o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País. Os senadores fizeram, no entanto, uma série de alterações que flexibilizam as regras para a migração dos Estados ao modelo de contratos de concessão, com participação da iniciativa privada, para operação dos serviços. A votação foi feita de forma […]
Economia
Senado marca votação de projeto do saneamento para quinta-feira
O Senado marcou para quinta-feira (6), às 8 horas, a votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País, retomando o conteúdo da medida provisória sobre o mesmo tema que perdeu a validade. O horário da sessão de votação é atípico, mas foi agendado após acordo de senadores para votar […]
Economia
Alcolumbre consulta senadores sobre votar PL do saneamento na quinta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), consultou os senadores sobre a possibilidade de votar o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento na próxima quinta-feira, 6. Parlamentares querem votar a proposta antes que a Câmara vote outro projeto com o mesmo tema que tramita naquela Casa. “Acho que seria uma grande […]
Economia
Senadores querem mais tempo para votar PL do saneamento
A votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no País ficou para a próxima terça-feira, 11, no plenário do Senado, de acordo com lideres partidários. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, afirmou que ainda vai tentar colocar a votação nesta quarta-feira, 5. “Essa matéria está há […]
Economia
Maia diz que pode pautar projeto do saneamento da Câmara na próxima semana
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 4, que pode pôr em votação projeto de lei da Casa que atualiza o marco legal do Saneamento na semana que vem, mas dependerá do quórum no plenário para aprovar a urgência da proposta. O texto apresentado pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE), com apoio de […]
Economia
Comissão aprova projeto de lei que recupera conteúdo da MP do Saneamento
Um grupo de governadores é contra o item alegando que as alterações inviabilizam as empresas estaduais de saneamento
Economia
Senadores querem votar ainda nesta terça projeto que retoma MP do Saneamento
Senadores querem votar ainda nesta terça-feira, 4, na Comissão de Infraestrutura do Senado o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País. A proposta foi apresentada na segunda-feira, 3, após a medida provisória sobre o tema não ser votada e perder a validade. Após a comissão, o texto será encaminhado para […]
Economia
Senado aprova urgência para projeto de lei do Tasso Jereissati sobre saneamento
O senador foi o relator de uma medida provisória sobre o mesmo tema, mas ela acabou não sendo votada nem pela Câmara nem pelo Senado e sua validade acabou nesta segunda-feira