Economia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo partido Novo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. A audiência foi marcada para o dia 23 de maio, às 14h, no gabinete de […]
Economia
Apesar das críticas em torno das mudanças promovidas, via decretos, no Marco do Saneamento Básico, o governo não deve recuar e defende manter as alterações promovidas nas normas do setor. O Executivo evita falar em rever as medidas e reforça disposição no diálogo com parlamentares para tirar dúvidas sobre as propostas editadas. “Nesse momento, tanto […]
Economia
O governo federal vai promover nesta quinta-feira, 13, uma reunião com parlamentares da base para tentar “esclarecer” os decretos assinados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que modificaram o Marco Legal do Saneamento. Entre outras alterações, os textos abriram caminho para a manutenção da operação de estatais sem licitação. Segundo apurou […]
Economia
Apesar de críticas de parcela do setor às regras para o mercado de saneamento editadas pelo governo Lula, a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Verônica Sanchez, comemorou o fato de os decretos terem confirmado o papel do órgão na edição de normas de referência para o mercado. Embora o texto tenha […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o modelo de saneamento defendido pelo governo federal é o de “flexibilidade”. Ele criticou o que chama de “engessamento” de normas e defendeu que haja um marco mais maleável para que cada região do País encontre uma modelagem ideal para prestação de serviços […]
Economia
Um total de 1.113 municípios poderá voltar a acessar recursos federais de saneamento depois da permissão trazida pelos decretos para regularização dos contratos
Economia
A nova regulamentação recebeu críticas das empresas privadas por mudar regras estabelecidas na lei, o que pode gerar insegurança jurídica e travar os investimentos no segmento
Economia
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), chamou de retrocesso o decreto assinado nesta quinta-feira, 5, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que faz mudanças no Marco Regulatório do Saneamento. “É um dia que considero triste, de uma visão obtusa. Acabo de ver uma manifestação do presidente Lula de que […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância dos entes federativos ao assinar decretos que alteram o Marco Legal do Saneamento. De acordo com ele, os textos assinados são uma forma de “colocar credibilidade” na relação entre governo federal, Estados e prefeituras. “Essa é uma política de colocar muita credibilidade entre os entes […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo negociados pelo setor em reuniões realizadas nos últimos meses com o governo federal, como o Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
Economia
Dentre eles, conforme a reportagem antecipou, está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos Estados, em um aceno para ampliar a participação da iniciativa privada no setor
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta quarta-feira, 15, que, como líder da Casa, estaria disposto a debater ajustes no Marco Legal do Saneamento. A reabertura da discussão da lei no Congresso, que aprovou o marco em 2020, causa apreensão em parte do setor, especialmente o privado. A declaração de Lira […]
Economia
Em uma semana de expectativa sobre o novo decreto do marco legal do saneamento, a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apresenta nesta quarta-feira, 15, na Câmara, um documento no qual destaca a necessidade de o Legislativo dar “atenção” à implementação do marco legal e se posiciona sobre […]
Economia
O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta terça-feira, 14, acreditar que em “curto espaço de tempo” o governo publicará as novas regulamentações do Marco Legal do Saneamento. Ele reforçou que o Executivo ainda está debruçado sobre pontos em que não há consenso entre as associações do setor. Um deles se refere a sobrevida de […]
Economia
A Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre as mudanças nas regras