Economia
Marco do saneamento permite serviço seguir sem licitação
A nova regulamentação recebeu críticas das empresas privadas por mudar regras estabelecidas na lei, o que pode gerar insegurança jurídica e travar os investimentos no segmento
Tag saneamento
Economia
Eduardo Leite: Mudanças no Marco Regulatório do Saneamento são retrocesso
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), chamou de retrocesso o decreto assinado nesta quinta-feira, 5, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que faz mudanças no Marco Regulatório do Saneamento. “É um dia que considero triste, de uma visão obtusa. Acabo de ver uma manifestação do presidente Lula de que […]
Política
Lula: Essa é uma política para colocar credibilidade na relação entre os entes federados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância dos entes federativos ao assinar decretos que alteram o Marco Legal do Saneamento. De acordo com ele, os textos assinados são uma forma de “colocar credibilidade” na relação entre governo federal, Estados e prefeituras. “Essa é uma política de colocar muita credibilidade entre os entes […]
Economia
Lula assina decretos que atualizam marco legal do saneamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo negociados pelo setor em reuniões realizadas nos últimos meses com o governo federal, como o Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
Economia
Lula assina decretos de Saneamento que atendem setor e destravam R$ 120 bi em investimentos
Dentre eles, conforme a reportagem antecipou, está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos Estados, em um aceno para ampliar a participação da iniciativa privada no setor
Economia
Em evento, Lira e 'número 2' das Cidades falam em aprimorar Lei do Saneamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta quarta-feira, 15, que, como líder da Casa, estaria disposto a debater ajustes no Marco Legal do Saneamento. A reabertura da discussão da lei no Congresso, que aprovou o marco em 2020, causa apreensão em parte do setor, especialmente o privado. A declaração de Lira […]
Economia
Por marco legal, Concessionárias de água e esgoto pressionam Congresso
Em uma semana de expectativa sobre o novo decreto do marco legal do saneamento, a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apresenta nesta quarta-feira, 15, na Câmara, um documento no qual destaca a necessidade de o Legislativo dar “atenção” à implementação do marco legal e se posiciona sobre […]
Economia
Ministro diz crer que em decreto de saneamento publicado em curto espaço de tempo
O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta terça-feira, 14, acreditar que em “curto espaço de tempo” o governo publicará as novas regulamentações do Marco Legal do Saneamento. Ele reforçou que o Executivo ainda está debruçado sobre pontos em que não há consenso entre as associações do setor. Um deles se refere a sobrevida de […]
Economia
Governo tenta fechar decreto para regulamentar marco de saneamento
A Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação entre as empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre as mudanças nas regras
Política
Ex-presidente da Cesan volta para o governo para comandar autarquia
Ex-presidente da Cesan, Carlos Aurélio Linhalis, o Cael, foi nomeado para exercer o cargo de assessor especial na Secretaria de Estado do Governo (SEG), comandada pela secretária Emanuela Pedroso. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15). Cael teve de deixar a Cesan por conta da Lei das Estatais, que proíbe […]
Economia
Irregulares, contratos com estatais de água viram dor de cabeça para governo
O governo Lula deve enfrentar impasse nas negociações para resolver o embaraço em cerca de 1 mil operações de estatais de saneamento que hoje estão em situação irregular. De um lado, a entidade que reúne as companhias estaduais públicas, Aesbe, tenta saídas para apresentar ao Executivo uma forma de viabilizar e salvar todo o pacote, […]
Economia
Marco do saneamento será preservado, afirmam entidades
Tanto a Aesbe, que representa as empresas estaduais de água e esgoto, quanto a Abcon, associação das companhias privadas, afirmaram que a palavra de ordem na mesa de negociação, contudo, é de não mexer na lei do marco do saneamento. Nesse contexto, as empresas privadas e especialistas não conseguem ver maneiras de salvar via decreto […]
Economia
Setor de saneamento concentra a maioria das novas PPPs feitas em 2022
O número de novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) cresceu 11,4% em 2022 em relação ao ano anterior. Dos 803 novos projetos, a maioria é do setor de saneamento: 122 de água e esgoto e 116 de resíduos sólidos, segundo levantamento da consultoria Radar PPP, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. As novas […]
Economia
Associação pede financiamento de bancos públicos
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) também cobrou acesso mais facilitado ao financiamento de bancos públicos. O presidente da entidade, Neuri Freitas, afirmou que o novo modelo instaurado pelo marco legal impõe a necessidade de as estatais ampliarem a participação na obtenção de crédito. Uma das ideias postas na mesa foi a […]
Economia
Estatais de saneamento pedem para prorrogar contratos sem licitação
O governo Lula debateu nesta semana com associações de empresas de saneamento a possibilidade de estatais de água e esgoto prorrogarem os chamados “contratos de programa”, fechados sem licitação entre as companhias estaduais e prefeituras. A extensão dos pactos – defendida pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) em encontro na Casa Civil […]