Geral
Cesan vai investir mais de R$ 60 milhões em obras na Grande Vitória
Na orla Norte, o projeto procura solucionar os problemas de saneamento básico das comunidades de Ilha das Caieiras e São Pedro
Tag Saneamento
Acompanhe as notícias e os investimentos em saneamento básico. Fique por dentro dos dados sobre tratamento de água e esgoto, e dos desafios para a universalização do serviço no Brasil.
Economia
PGR opina para STF não analisar ação contra serviço de estatal de saneamento sem licitação
A Procurador-Geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Corte não julgue o processo no qual se questiona a possibilidade de estatais de saneamento atenderem a microrregiões a partir de contratos sem licitação – o que, na visão do setor privado, é uma afronta ao marco legal do saneamento. O […]
Economia
Fux marca audiência de conciliação sobre decretos do saneamento para 23/05
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação antes de decidir sobre o pedido de liminar apresentado pelo partido Novo para derrubar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre saneamento. A audiência foi marcada para o dia 23 de maio, às 14h, no gabinete de […]
Economia
Governo defende manter alterações no marco do saneamento e quer diálogo com parlamentares
Apesar das críticas em torno das mudanças promovidas, via decretos, no Marco do Saneamento Básico, o governo não deve recuar e defende manter as alterações promovidas nas normas do setor. O Executivo evita falar em rever as medidas e reforça disposição no diálogo com parlamentares para tirar dúvidas sobre as propostas editadas. “Nesse momento, tanto […]
Economia
Governo faz reunião para 'esclarecer' mudanças em Marco Legal do Saneamento
O governo federal vai promover nesta quinta-feira, 13, uma reunião com parlamentares da base para tentar “esclarecer” os decretos assinados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que modificaram o Marco Legal do Saneamento. Entre outras alterações, os textos abriram caminho para a manutenção da operação de estatais sem licitação. Segundo apurou […]
Economia
ANA/Sanchez: Decretos ratificam papel de agência em editar normas de referência para saneamento
Apesar de críticas de parcela do setor às regras para o mercado de saneamento editadas pelo governo Lula, a presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), Verônica Sanchez, comemorou o fato de os decretos terem confirmado o papel do órgão na edição de normas de referência para o mercado. Embora o texto tenha […]
Economia
Rui Costa diz que defende 'modelo de flexibilidade' ao citar Marco do Saneamento
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o modelo de saneamento defendido pelo governo federal é o de “flexibilidade”. Ele criticou o que chama de “engessamento” de normas e defendeu que haja um marco mais maleável para que cada região do País encontre uma modelagem ideal para prestação de serviços […]
Economia
Decretos com nova regulamentação do Marco Legal do Saneamento são publicados
Um total de 1.113 municípios poderá voltar a acessar recursos federais de saneamento depois da permissão trazida pelos decretos para regularização dos contratos
Economia
Marco do saneamento permite serviço seguir sem licitação
A nova regulamentação recebeu críticas das empresas privadas por mudar regras estabelecidas na lei, o que pode gerar insegurança jurídica e travar os investimentos no segmento
Economia
Eduardo Leite: Mudanças no Marco Regulatório do Saneamento são retrocesso
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), chamou de retrocesso o decreto assinado nesta quinta-feira, 5, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que faz mudanças no Marco Regulatório do Saneamento. “É um dia que considero triste, de uma visão obtusa. Acabo de ver uma manifestação do presidente Lula de que […]
Política
Lula: Essa é uma política para colocar credibilidade na relação entre os entes federados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância dos entes federativos ao assinar decretos que alteram o Marco Legal do Saneamento. De acordo com ele, os textos assinados são uma forma de “colocar credibilidade” na relação entre governo federal, Estados e prefeituras. “Essa é uma política de colocar muita credibilidade entre os entes […]
Economia
Lula assina decretos que atualizam marco legal do saneamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, dois decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento. A nova regulamentação atende a vários pontos que vinham sendo negociados pelo setor em reuniões realizadas nos últimos meses com o governo federal, como o Broadcast (sistema de notícias em tempo […]
Economia
Lula assina decretos de Saneamento que atendem setor e destravam R$ 120 bi em investimentos
Dentre eles, conforme a reportagem antecipou, está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas (PPP) pelos Estados, em um aceno para ampliar a participação da iniciativa privada no setor
Economia
Em evento, Lira e 'número 2' das Cidades falam em aprimorar Lei do Saneamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou nesta quarta-feira, 15, que, como líder da Casa, estaria disposto a debater ajustes no Marco Legal do Saneamento. A reabertura da discussão da lei no Congresso, que aprovou o marco em 2020, causa apreensão em parte do setor, especialmente o privado. A declaração de Lira […]
Economia
Por marco legal, Concessionárias de água e esgoto pressionam Congresso
Em uma semana de expectativa sobre o novo decreto do marco legal do saneamento, a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) apresenta nesta quarta-feira, 15, na Câmara, um documento no qual destaca a necessidade de o Legislativo dar “atenção” à implementação do marco legal e se posiciona sobre […]