Economia
Mais de mil municípios podem deixar de ter estatais como prestadoras de serviços de saneamento porque as empresas públicas não conseguiram comprovar que têm capacidade para atingir as metas do novo marco legal do setor. O cenário abre espaço para empresas privadas disputarem os serviços de água e esgoto sanitário nessas cidades, que precisarão providenciar […]
Geral
A despoluição do Rio Pinheiros avança: 85% dos pontos de medição estão dentro das metas de oxigenação na água. Além disso, 83% de esgoto tratado, obras de limpeza, desassoreamento e saneamento estão progridem. Os dados devem ser apresentados hoje no lançamento das obras da Usina São Paulo, antiga Usina de Traição, pelo governador João Doria […]
Economia
O BNDES foi contratado para realizar estudos para estruturação de concessão de saneamento do Estado de Rondônia. Segundo o banco, o projeto deve universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto em 12 anos, em linha com o novo marco legal do saneamento básico. A iniciativa pode beneficiar até 1,507 milhão de pessoas. Conforme […]
Economia
Após a regionalização dos serviços de água e esgoto avançar no Brasil, o governo federal aposta na formação de blocos de municípios para dar escala financeira às atividades relacionadas aos resíduos sólidos. O País já convive com consórcios de municípios nessa modalidade, mas ainda precisa avançar para superar a falta de investimentos no setor – […]
Economia
Enquanto o setor de água e esgoto atravessa um período de expansão de investimentos graças ao novo marco legal do setor, uma outra face do saneamento brasileiro patina. Sancionada em 2020, a lei também buscou transformar o segmento de coleta, tratamento e destinação do lixo no Brasil, mas o interesse privado ainda é limitado. Mas […]
Economia
Sete empresas estaduais de saneamento correm alto risco de perder seus contratos com municípios onde operam, o que irá obrigar prefeituras a procurarem outras alternativas para o atendimento de serviços de água e esgoto. O cenário abre caminho para a atuação de empresas privadas, um dos objetivos do marco legal do saneamento. As estatais ou […]
Economia
A operadora de saneamento Aegea confirmou nesta terça-feira, 28, que entregou proposta pelo “bloco 3” de concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio, prestados pela Cedae. O leilão para selecionar o operador da área está marcado para esta quarta-feira, 29, às 14 horas, na B3. No total, a licitação recebeu duas […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de estatais de saneamento para estender até 16 de agosto de 2022 o prazo para essas empresas comprovarem capacidade econômico-financeira para cumprir as metas do novo marco legal do saneamento. A solicitação chegou à Corte por meio de ação apresentada pela Associação […]
Economia
Dados atualizados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) mostram algum avanço no atendimento desses serviços à população, mas o cenário ainda está longe da universalização, especialmente na questão do esgotamento sanitário. Quase metade dos brasileiros ainda vive sem acesso à rede de esgoto. Ferramenta do governo federal, o Snis com dados de 2020 […]
Economia
O leilão de saneamento de dois blocos do Estado de Alagoas nesta segunda-feira teve forte disputa e arrecadou mais de R$ 1,6 bilhão em outorgas, com ágios altíssimos. Com estruturação de projeto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o leilão envolveu 61 municípios divididos em duas unidades regionais. Os investimentos totais previstos […]
Economia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou proposta que permite transferência voluntária de recursos para ações de saneamento básico e de resíduos sólidos mesmo quando o Estado em questão – Distrito Federal ou município – não estiver em dia com suas obrigações. De autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o texto […]
Economia
Pelas metas do novo marco, até 2033, as empresas precisam garantir o atendimento de água potável a 99% da população e o de coleta e tratamento de esgoto a 90%
Economia
Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo Marco Legal do Saneamento atingiu votos suficientes para ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira, 2, seis ministros da Corte já votaram para rejeitar quatro ações que buscavam derrubar a lei, em […]
Economia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin. Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei. Quem vota agora é […]
Economia
Até agora, três ministros se manifestaram pela manutenção integral do marco, contra a posição de Fachin