Economia
O BNDES foi contratado para realizar estudos para estruturação de concessão de saneamento do Estado de Rondônia. Segundo o banco, o projeto deve universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto em 12 anos, em linha com o novo marco legal do saneamento básico. A iniciativa pode beneficiar até 1,507 milhão de pessoas. Conforme […]
Economia
Após a regionalização dos serviços de água e esgoto avançar no Brasil, o governo federal aposta na formação de blocos de municípios para dar escala financeira às atividades relacionadas aos resíduos sólidos. O País já convive com consórcios de municípios nessa modalidade, mas ainda precisa avançar para superar a falta de investimentos no setor – […]
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Enquanto o setor de água e esgoto atravessa um período de expansão de investimentos graças ao novo marco legal do setor, uma outra face do saneamento brasileiro patina. Sancionada em 2020, a lei também buscou transformar o segmento de coleta, tratamento e destinação do lixo no Brasil, mas o interesse privado ainda é limitado. Mas […]
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Sete empresas estaduais de saneamento correm alto risco de perder seus contratos com municípios onde operam, o que irá obrigar prefeituras a procurarem outras alternativas para o atendimento de serviços de água e esgoto. O cenário abre caminho para a atuação de empresas privadas, um dos objetivos do marco legal do saneamento. As estatais ou […]
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A operadora de saneamento Aegea confirmou nesta terça-feira, 28, que entregou proposta pelo “bloco 3” de concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio, prestados pela Cedae. O leilão para selecionar o operador da área está marcado para esta quarta-feira, 29, às 14 horas, na B3. No total, a licitação recebeu duas […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de estatais de saneamento para estender até 16 de agosto de 2022 o prazo para essas empresas comprovarem capacidade econômico-financeira para cumprir as metas do novo marco legal do saneamento. A solicitação chegou à Corte por meio de ação apresentada pela Associação […]
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Dados atualizados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) mostram algum avanço no atendimento desses serviços à população, mas o cenário ainda está longe da universalização, especialmente na questão do esgotamento sanitário. Quase metade dos brasileiros ainda vive sem acesso à rede de esgoto. Ferramenta do governo federal, o Snis com dados de 2020 […]
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O leilão de saneamento de dois blocos do Estado de Alagoas nesta segunda-feira teve forte disputa e arrecadou mais de R$ 1,6 bilhão em outorgas, com ágios altíssimos. Com estruturação de projeto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o leilão envolveu 61 municípios divididos em duas unidades regionais. Os investimentos totais previstos […]
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou proposta que permite transferência voluntária de recursos para ações de saneamento básico e de resíduos sólidos mesmo quando o Estado em questão – Distrito Federal ou município – não estiver em dia com suas obrigações. De autoria do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o texto […]
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Pelas metas do novo marco, até 2033, as empresas precisam garantir o atendimento de água potável a 99% da população e o de coleta e tratamento de esgoto a 90%
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Elaborado para reverter a cobertura insatisfatória dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no Brasil, o novo Marco Legal do Saneamento atingiu votos suficientes para ser considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento nesta quinta-feira, 2, seis ministros da Corte já votaram para rejeitar quatro ações que buscavam derrubar a lei, em […]
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin. Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei. Quem vota agora é […]
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Até agora, três ministros se manifestaram pela manutenção integral do marco, contra a posição de Fachin
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 2, sua posição contrária à regra do marco legal do saneamento que obriga a realização de processo licitatório para os municípios contratarem serviços de água e esgoto. O ministro ainda faz a leitura de seu voto. Até o momento, três integrantes da Corte […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do Saneamento, após suspender a análise das ações na quarta-feira, durante voto do ministro Edson Fachin. Três integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin antecipou que irá divergir em alguns pontos. Até o momento, […]