Economia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 2, para declarar inconstitucional uma série de artigos previstos pelo novo marco legal do saneamento, acompanhando a posição do ministro Edson Fachin. Contra a posição dos dois ministros, cinco integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei. Quem vota agora é […]
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Até agora, três ministros se manifestaram pela manutenção integral do marco, contra a posição de Fachin
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou nesta quinta-feira, 2, sua posição contrária à regra do marco legal do saneamento que obriga a realização de processo licitatório para os municípios contratarem serviços de água e esgoto. O ministro ainda faz a leitura de seu voto. Até o momento, três integrantes da Corte […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do Saneamento, após suspender a análise das ações na quarta-feira, durante voto do ministro Edson Fachin. Três integrantes da Corte já votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin antecipou que irá divergir em alguns pontos. Até o momento, […]
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Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na quinta-feira, 2, o julgamento sobre o novo marco legal do saneamento, após suspender a análise das ações nesta quarta, durante voto do ministro Edson Fachin. Até o momento, três integrantes da Corte votaram pela manutenção integral da lei, mas Fachin já mostrou que irá divergir em alguns pontos. […]
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), avisou que discordará de “alguns pontos” elencados no voto do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, sobre o marco legal do Saneamento. Fux votou para declarar constitucionais todos os artigos da lei que foram contestados no STF. “Encontrei dificuldade em fazer essa opção quase que binária, […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o novo marco legal do saneamento. Em julgamento nesta quarta-feira, 1º de dezembro, pela Corte, a lei já tem os votos favoráveis de três ministros: além de Moraes, de Kassio Nunes Marques e do presidente do STF. Na sua manifestação, Moraes afirmou […]
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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para manter o novo marco legal do saneamento. Com a posição do ministro, são dois votos favoráveis à lei, que está em vigor desde julho de 2020 e passa pelo julgamento da Suprema Corte. Nunes Marques disse não ver inconstitucionalidade na previsão […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no período da tarde desta quarta-feira, 1º de dezembro, o julgamento sobre o marco legal do saneamento. Até agora, apenas votou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, favorável à manutenção da lei, que está em vigor desde julho de 2020. O ministro Kassio Nunes Marques começou a se […]
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Principal pilar do novo marco é permitir uma entrada mais forte de empresas privadas no fornecimento dos serviços de água e esgoto à população
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 25, para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, e foi […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a extinção de contratos de programa no saneamento, como prevê o marco legal do setor, representa uma afetação proporcional à autonomia dos municípios em prol da realização de objetivos setoriais igualmente legítimos. Esses negócios eram fechados entre prefeituras e empresas […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que os dados do saneamento no País revelam “falhas de acesso e capilaridade” na política do setor e que o modelo concentrado nas empresas públicas estaduais foi marcado pela “absoluta ineficiência”. “Transcorridas quatro décadas, essa configuração empresarial continua sendo a principal forma […]
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Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam o novo marco legal do Saneamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a manutenção da lei e afirmou que as regras, em vigor desde julho de 2020, não ferem a Constituição, como alegaram partidos de oposição e empresas estaduais de saneamento à Corte. […]