Geral
A 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina elevou de oito para nove anos e quatro meses a pena imposta a um pastor e benzedeiro do meio-oeste do Estado, com 90 anos de idade, acusado de estupro de vulnerável. O Tribunal manteve ainda indenização por danos morais em favor da vítima, fixada […]
Geral
A Polícia Militar de Santa Catarina lançou uma campanha inusitada neste fim de ano. Para aproximar a polícia dos catarinenses, a corporação está sorteando em suas redes sociais um passeio em carros de luxo apreendidos em operações e que agora fazem parte da sua frota. O perfil sorteado poderá escolher entre a Mercedes-Benz C63S, que […]
Política
O desembargador Ricardo Roesler foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 4. Ele obteve, em primeiro turno, 47 votos contra 32 conquistados pelo desembargador Ricardo Fontes e 11 do desembargador Altamiro de Oliveira. Estavam presentes na sessão e aptos a votar 90 desembargadores. […]
Geral
Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogerio Schietti Cruz repudiou o argumento da defesa segundo o qual a vítima teria adotado ‘atitudes repulsivas’ e provocativas contra o marido, o que justificaria o reconhecimento de legítima defesa da […]
Geral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em parte, a constitucionalidade de uma lei de Santa Catarina que instituiu casas de passagem no Estado para acolhimento de quem precisa de tratamento médico fora de seus domicílios. Os ministros, no entanto, entenderam que os artigos da norma que determinavam a alocação de recursos para as […]
Política
Rodrigo Collaço é um magistrado destacado e respeitado entre seus pares, na Promotoria e na Advocacia
Geral
A administração do município de Joinville terá que indenizar um aluno de escola municipal que teve que amputar o dedo após cair durante brincadeira em mureta da instituição de ensino. O município terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 15 mil por dano estético. O caso Em 2011, o aluno estava […]
Geral
A 1.ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis condenou o Estado de Santa Catarina a pagar R$ 50 mil por danos morais a um preso que é soropositivo e pegou doenças oportunistas por falta de tratamento adequado. O caso se insere na hipótese de responsabilidade objetiva do Estado consistente no dever de custódia, decidiu o […]
Política
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), decidiu criar uma regra pela qual o ICMS pode variar dependendo do volume de agrotóxicos usado por agricultores – o uso restrito desses produtos garantiria alíquotas menores do imposto. A “tributação verde”, que vai na contramão de ações recentes do governo federal na área ambiental, tem causado […]
Geral
Dois irmãos foram condenados a 23 anos de prisão por tentativas de latrocínio – roubo seguido de morte – durante assalto a um mercado em Itajaí (SC). A dupla estava disfarçada com máscaras dos personagens da série espanhola “La Casa de Papel”. Eles dispararam contra dois clientes que tentaram reagir ao roubo, e que foram […]
Geral
Passava lá de vez em quando, normalmente aos sábados, para alimentá-lo. Ela estava morando no apartamento da filha e colocou a casa à venda
Geral
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um homem, residente de Joinville (SC), que foi flagrado pescando camarões utilizando rede de malha proibida pela legislação ambiental na Baía da Babitonga (SC). Pela prática do crime, o réu terá de prestar serviços comunitários em entidade assistencial além de pagar uma pena […]
Geral
Um incêndio destruiu uma área de aproximadamente mil hectares no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, situado em Palhoça na Grande Florianópolis, em Santa Catarina. Segundo os bombeiros de Palhoça, o fogo teve início na terça-feira, 10, mas relatos de moradores da Guarda do Embaú, indicam que havia grandes focos fumaça já na segunda, 9. […]
Economia
Em nota, a SCGÁS informou que a primeira parcela do empréstimo, de R$ 35 milhões, foi liberada mês passado
Geral
Os cultivos de ostras, vieiras, mexilhões e berbigões do município de Bombinhas estão desinterditados, informou nesta sexta-feira, 23, a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina. Estão liberados a retirada, comercialização e o consumo destes animais e seus produtos, inclusive nos costões e beira de praia nas localidades […]