Política
O senador Fabiano Contarato (PT), que nessa semana foi anunciado como pré-candidato ao governo do Estado, tem também um outro desafio à vista, talvez o maior do seu mandato como senador: relatar o novo Código Penal, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a partir de uma proposta apresentada por juristas, […]
Política
A decisão foi tomada dois anos atrás pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
A decisão foi tomada em segunda instância, pela 6ª Câmara Cível do TJ do Rio, que seguiu o relatório do desembargador Benedicto Abicair
Política
A possível retomada dos trabalhos da comissão da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre prisão após condenação em segunda instância deve ampliar a pressão para que outros colegiados do Congresso voltem a funcionar normalmente, como a CPI Mista das Fake News. O movimento cresceu na esteira da polêmica referente à […]
Política
Sérgio Moro defende a retomada da discussão da proposta; Moro também acredita na revogação do parágrafo único do artigo 316 do Código Processual Penal
Geral
Deputados que integram a comissão especial formada para discutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância anunciaram que vão entregar nesta terça-feira, 13, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um novo pedido para retomar os trabalhos do colegiado. O requerimento é assinado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pelo relator […]
Política
A ideia do deputado Fábio Trad é que políticos percam seus mandatos se forem condenados por um órgão colegiado, como um tribunal regional, por exemplo
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, dia 23, que há políticos corruptos, mas que há empresários que também o são. Tratou-se de uma resposta, em videoconferência promovida pela Câmara de Comércio França-Brasil, a um apelo pelo avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de […]
Política
O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro publicou em sua conta no Twitter que vai manter a defesa pública de “projetos anticorrupção”, e deu como exemplo um projeto que abra possibilidade de prisão de condenados em segunda instância. Segundo Moro, sua participação no debate público se dará agora na condição de “cidadão”. “Como cidadão, continuarei defendendo, […]
Política
Tribunal julgou quatro envolvidos na operação e suspendeu autorização para cumprir, provisoriamente, as sentenças
Política
Ministro da Justiça participou de audiência e disse que execução antecipada da pena deveria ser restrita á área criminal e não incluir esferas cíveis e tributárias
Política
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que ninguém deveria ser considerado culpado até que haja uma sentença final, ou seja, até que sejam esgotadas todas as possibilidades de recursos
Política
Autor da peça, Alex Manente afirma que projeto tem potencial de passar com muita "segurança e folga no placar"
Política
Na opinião de Peluso, o texto final da PEC precisa ainda trazer explicitamente esclarecimento de que os recursos feitos na Justiça anteriormente serão julgados de acordo com a legislação da época
Política
Segundo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, é preciso impedir a aceitação de peças que retardem condenação após segunda instância