Política
Carmen Lúcia afirma que é raro decisão do STF mudar condenação
Carmen Lúcia disse, ainda, que os tribunais superiores são proibidos de analisar provas em processos criminais
Tag Segunda instância
Acompanhe o debate sobre a prisão após condenação em segunda instância. Entenda os diferentes pontos de vista e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Política
'Não há ativismo no STF nem leniência no Congresso', diz Maia sobre segunda instância
No julgamento da prisão em segunda instância, Maia disse que o governo enviou uma proposta de organizar a segunda instância por projeto de lei, mas que todo mundo sabia que era inconstitucional
Política
Davi Alcolumbre: 'vamos aguardar algum parlamentar apresentar esse projeto'
A sugestão foi feita na esteira da possibilidade de a corte acabar com o entendimento que permite a prisão de condenados em segunda instância
Política
Bancada 'lavajatista' rejeita trocar segunda instância por 'antídoto' de Toffoli
A proposta do presidente do STF seria um "remédio" para combater a impunidade, um dos argumentos de defensores da execução da pena em segundo grau
Política
Maia defende proposta de Toffoli e diz que vai trabalhar para conseguir maioria
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a proposta feita ao Congresso pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para alterar o Código Penal e impedir a prescrição de casos quando o réu recorre instâncias superiores chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF. Segundo Maia, já há na […]
Política
Proposta de Toffoli para evitar prescrição de pena é adequada, diz Gilmar Mendes
A medida sugerida por Toffoli tem o objetivo de suspender o prazo de prescrição de um crime depois que um réu for condenado em segunda instância
Política
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
Na última quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida
Política
Perto de STF rever 2ª instância, Toffoli propõe antídoto para combater prescrição
Na iminência de o Supremo Tribunal Federal (STF) revisar a atual jurisprudência da Corte e derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encaminhou nesta segunda-feira, 28, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal uma proposta para alterar o Código Penal e impedir a prescrição […]
Política
Dias Toffoli marca para dia 7 retomada de julgamento sobre prisão após 2ª instância
Com um placar provisório de 4 votos a favor da execução antecipada de pena, e outros 3 contra, o julgamento continua na quinta-feira da semana que vem
Política
Eduardo Bolsonaro defende prisão após condenação em 2ª instância
Ele foi questionado se uma eventual candidatura de Lula, caso o julgamento beneficie o ex-presidente, aumentaria as chances de seu pai em uma eventual candidatura à reeleição
Política
Barroso: julgamento é como jogo de futebol, só acaba quando termina
Na última quinta-feira (24), o julgamento no STF foi suspenso depois de quatro ministros votarem de forma favorável a essa interpretação e outros três, contra
Política
'Não tem como ser interpretado de modo diverso', diz Eros Grau sobre 2ª instância
Questionado sobre o tema, Grau invariavelmente cita o artigo 5º, inciso LVII do texto constitucional
Política
'Nenhum princípio da Constituição é absoluto', diz Dallagnol sobre 2ª instância
Ele alegou que a Constituição estabelece que ninguém será "considerado culpado" até o trânsito em julgado, mas "não fala que ninguém será preso" até que todos os recursos sejam esgotados
Política
Bolsonaro evita comentar julgamento do STF sobre condenação em segunda instância
Há alguns dias, a conta do presidente nas redes sociais publicou um texto a favor da condenação após segunda instância, ou seja, antes do processo tramitar em julgado, mas depois apagou o comentário
Política
STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância
Com o voto do ministro Ricardo Lewandowski, após quatro sessões de julgamento, o placar está 4 votos a 3 a favor da medida