Política
O presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Elias Mattar Assad, e outros advogados que assistiam à sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) celebraram na tarde desta quinta-feira, 24, o voto da ministra Rosa Weber contra a execução da pena após condenação em segunda instância, que abre caminho para uma derrota da Operação […]
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A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e um dos instrumentos que incentivou acordos de colaboração premiada
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Depois de três sessões plenárias dedicadas ao tema, o Supremo corre o risco de não concluir o julgamento hoje, empurrando o resultado apenas para o início de novembro
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Faltam sete votos para a conclusão do julgamento, que será retomado com o pronunciamento da ministra Rosa Weber
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Próxima a votar, Rosa já se posicionou contra a execução provisória, mas tem seguido a atual jurisprudência do Supremo
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Segundo Roberto Barroso, a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016
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Um dos receios dentro do Supremo é que o adiamento do desfecho do julgamento abra espaço para o surgimento de novas mobilizações e mais pressões contra a Corte
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Em julgamento, nesta quarta-feira, 23, o ministro ajudou a compor o placar provisório de 3 a 1 pela prisão em segundo grau
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A sessão desta quarta foi encerrada após o voto de Barroso, e o julgamento será retomado nesta quinta-feira, 24, às 14h
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Ministro do STF votou a favor da manutenção da prisão após segunda instância
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A medida é considerada um dos pilares da Lava Jato no combate à impunidade
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No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento em plenário sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, uma campanha de usuários do Twitter que defende a tese se tornou o assunto mais comentado na rede social. Desde às 15 horas desta quarta-feira, 23, a #PrisaoEm2aInstanciaSim domina os trending […]
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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, criticou nesta quarta-feira, 23, “pressões ilegítimas” sobre o tribunal e “surtos autoritários” que surgem da atuação “sinistra de delinquentes” que vivem no “submundo digital”. Conforme informou na terça-feira o jornal O Estado de S. Paulo, o Supremo tem sofrido pressões para não derrubar a […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e votou a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Com o voto de Moraes, o julgamento está empatado – 1 voto a favor da execução antecipada de pena e 1 contra. “A decisão […]
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O chefe da AGU do Governo Bolsonaro defende que "é compatível com a Constituição Federal iniciar a execução penal após condenação em segunda instância"