Política
Marco Aurélio nega pedido do PCdoB para derrubar execução antecipada de pena
A tendência é que o julgamento ocorra até outubro e seja marcado de "supetão", para não dar tempo suficiente de serem mobilizadas manifestações contra a Corte
Tag segunda instância
Política
Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime
O relator da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP), avalia que a derrota pode impactar em outros pontos do seu parecer
Política
Toffoli vai recolocar segunda instância na pauta do STF
A discussão foi reaberta em um momento de enfraquecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que defende a execução antecipada de pena como forma de combater a corrupção e a impunidade
Política
OAB pede ao STF que julgue ação sobre prisão após condenação em segunda instância
O julgamento dessas ações também foi cobrado nesta tarde pelo decano do STF, ministro Celso de Mello
Política
2ª Turma do STF decide que caberá ao plenário analisar prisão em 2ª instância, que pode beneficiar Lula
Ainda não há previsão de quando o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcará o julgamento dessas três ações.
Política
OAB vai pedir a Toffoli para remarcar julgamento sobre prisão após 2ª instância
No dia 4 de abril, o presidente do STF retirou da pauta o julgamento das ações, que estava marcado para o dia 10 daquele mês
Política
Segunda Turma do STF irá discutir em sessão presencial prisão após 2ª instância
Além de Lewandowski, integram a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o decano do tribunal, ministro Celso de Mello
Política
Até agora, STJ negou todos os recursos sobre 2ª instância
Os dados do STJ mostram mais de 50 pedidos de recursos contra decisões do TRF-4
Política
AGU: importante é que prisão em 2º grau segue sendo entendida como constitucional
Ao comentar nesta quinta-feira, 4, a retirada de pauta das ações que tratam da execução antecipada da pena, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, afirmou que o “importante” é que a prisão após condenação em segunda instância continua sendo entendida como constitucional pela Suprema Corte. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo […]
Política
Barroso e Fachin criticam decisões que negam entendimento sobre prisão em 2º grau
O assunto foi levado ao plenário do TSE por meio de um habeas corpus amparado em recente decisão do ministro Ricardo Lewandowski
Política
Por segurança jurídica, 2ª instância deveria ficar na pauta do STF, diz advogada
A retirada da pauta do julgamento das ações sobre a prisão após condenação em segunda instância feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mantém um cenário de insegurança jurídica. A avaliação é da constitucionalista Vera Chemim, mestre em direito público administrativo e consultora da Nelson Wilians & Advogados Associados. “Em se tratando […]
Política
Julgamento sobre prisão em segunda instância é adiado
Na ocasião, os ministros poderiam mudar o entendimento atual, que permite a execução antecipada da pena
Política
Marco Aurélio diz que não aceitaria pedido da OAB sobre 2ª instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 2, que, se fosse dirigido a ele, não aceitaria o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para que seja adiado o julgamento do processo sobre prisão após condenação em segunda instância, marcado para o dia 10 de […]
Política
OAB pede que STF adie julgamento de prisão após 2ª instância, marcado para dia 10
A solicitação ainda não consta no sistema do STF, mas foi confirmada pela assessoria da entidade.
Política
Em palestra, Barroso defende prisão em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a eventual revogação, pelo STF, da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância será “um passo atrás” no combate à criminalidade. “Torço para que não haja essa decisão”, afirmou. Em outubro de 2016 o STF decidiu, por 6 votos […]