Política
Segundo o órgão, a prisão a partir da condenação em segunda instância compatibiliza o princípio constitucional da presunção da inocência com os direitos fundamentais das vítimas de condutas criminosas
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com pedido ao Supremo Tribunal Federal contra as prisões após condenações em segunda instância. A Suprema Corte vai julgar a pauta no dia 10 de abril. A legenda pede que os ministros, caso decidam reverter a execução de penas após exaurido o segundo grau de jurisdição, mande soltar todos […]
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As postagens foram analisadas entre as 14h30 e 0h, já excluindo "robôs" e interações suspeitas na rede social
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O PT afirmou, em nota da Executiva Nacional da legenda, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cedeu a um “verdadeiro motim judicial” com “viés político-partidário” ao derrubar uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello que abria caminho para soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira, 19. “Ao revogar, […]
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A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou em Curitiba que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sairá da prisão por uma medida jurídica, mas que o caso dependerá de uma saída política. Um dia após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubar liminar que permitia a soltura do petista, […]
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A senadora pelo Paraná e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, saiu em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Segundo a senadora, “Lula nas ruas é uma afronta ao governo de Bolsonaro. É uma oposição ambulante”, disse a parlamentar durante ato nesta quinta-feira, 20, em Curitiba. Gleisi lembrou a […]
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Marco Aurélio afirmou que, "antigamente", quando um ministro liberava uma ação para julgamento do mérito, ela era imediatamente incluída na pauta do plenário
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Antes de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubar a decisão do colega Marco Aurélio, a medida já era criticada por analistas. A maioria vê com maus olhos o fato de um tema como a prisão em segunda instância ser resolvido via decisão monocrática, sem passar pelo plenário. Com o recesso, uma decisão […]
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A polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância marcou a terceira crise interna da Corte desde que o ministro Dias Toffoli assumiu o comando do STF em setembro deste ano. De perfil conciliador e aberto ao diálogo, Toffoli desejava […]
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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o ministro Marco Aurélio Mello analise o pedido de soltura (alvará de soltura) do petista apresentado nesta quarta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo tendo sido direcionada a Marco Aurélio, a petição foi encaminhada para o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. […]
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Uma hora e meia depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega Marco Aurélio Mello que suspendia a prisão após condenação em segunda instância, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, quebrou o silêncio e parabenizou, via Twitter, Toffoli pela decisão. “Parabéns ao presidente do Supremo Tribunal Federal por […]
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Ao suspender a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a decisão tomada pela maioria da Corte, autorizando a prisão em segunda instância, “deve ser prestigiada pela Presidência”. Na decisão, Toffoli recordou que o plenário já decidiu três vezes, de 2016 para cá, que […]
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O presidente eleito Jair Bolsonaro baixou uma espécie de lei do silêncio na reunião ministerial desta quarta-feira, 19, e pediu aos ministros que não se pronunciassem sobre a decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na véspera do recesso do Judiciário, Marco Aurélio suspendeu a possibilidade de prisão após condenação em segunda […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da […]
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A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – e abrir caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – levou nesta quarta-feira, 19, dezenas de manifestantes à Praça dos Três Poderes, em Brasília, reacendendo a […]