Política
Ex-presidente do STF, Cezar Peluso participa de audiência sobre segunda instância
Ex-ministro, considerado mentor da proposta que tramita na Câmara dos Deputados, será ouvido por comissão na Casa
Tag Segunda instância
Acompanhe o debate sobre a prisão após condenação em segunda instância. Entenda os diferentes pontos de vista e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Política
Nota baixa em corrupção faz Moro insistir na prisão em 2ª instância
"Combater a corrupção é agenda de País, não só de Governo", postou Moro em sua conta no Twitter.
Política
Comissão convida Moro e Toffoli para discutir segunda instância
A comissão especial é composta por 34 membros e 34 suplentes e examinará o mérito da proposição em um prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir de sua formação, para votar um parecer
Política
Sem emendas, CCJ do Senado aprova em definitivo projeto sobre 2ª instância
Há agora um prazo de cinco dias para que esse requerimento seja apresentado. Senadores já prometem entrar com recurso para que também possam examinar a matéria
Política
Pacote de Moro e 2ª instância avançam
Além disso, a proposta que retoma a execução antecipada da pena enfrenta resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Política
Alcolumbre diz que plenário não vai votar projeto da 2ª instância aprovado na CCJ
Presidente do Senado disse que vai manter acordo para aguardar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição na Câmara para pautar essa proposta
Política
Comissão da 2ª instância da Câmara se reúne para definir tramitação da PEC
O colegiado deve conseguir avançar com os debates apenas no ano que vem, em março, quando as comissões voltarem a funcionar após o recesso
Política
CCJ do Senado aprova projeto da prisão após 2ª instância por 22 votos contra 1
Outros parlamentares contrários à proposta não compareceram à sessão da CCJ
Política
PEC da 2ª instância terá de debater foro e precatório
Para além das discussões acaloradas sobre a prisão após condenação em segunda instância, ampliadas com a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o caminho da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto não será nada fácil dentro do Congresso Nacional. A comissão especial da Câmara que analisa a PEC já […]
Política
Comissão do Senado aprova PEC de prisão após segunda instância
Na quarta-feira (11) haverá uma nova sessão para confirmar a aprovação, onde os parlamentares poderão apresentar modificações no texto
Política
Senadores calculam ter 11 votos para 2º instância na CCJ, abaixo do necessário
Senadores se movimentam para votar na CCJ, também nesta terça-feira, o pacote anticrime aprovado pela Câmara na semana passada
Política
Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância
Fux foi um dos cinco ministros do STF que votaram pela possibilidade de um réu começar a cumprir pena mesmo não havendo esgotado as possibilidades de reverter sua condenação.
Política
Comissão da PEC da prisão em 2ª instância 'já nasce dividida', diz relator
Levantamento do jornal mostrou que, quando questionados se apoiam a prisão em segunda instância, 22 dos 30 deputados já indicados para a comissão especial da Câmara se declaram a favor
Política
STF/Fux: juiz pode impor que condenados em 2ª instância não recorram em liberdade
Fux observou que promotores e juízes podem agir para garantir a prisão nos casos em que ela for necessária
Política
Para Moro, volta da condenação após segunda instância é 'imprescindível'
Atualmente, há dois projetos principais que tramitam no Congresso Nacional