Política
Senadores calculam ter 11 votos para 2º instância na CCJ, abaixo do necessário
Senadores se movimentam para votar na CCJ, também nesta terça-feira, o pacote anticrime aprovado pela Câmara na semana passada
Tag segunda instância
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Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância
Fux foi um dos cinco ministros do STF que votaram pela possibilidade de um réu começar a cumprir pena mesmo não havendo esgotado as possibilidades de reverter sua condenação.
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Comissão da PEC da prisão em 2ª instância 'já nasce dividida', diz relator
Levantamento do jornal mostrou que, quando questionados se apoiam a prisão em segunda instância, 22 dos 30 deputados já indicados para a comissão especial da Câmara se declaram a favor
Política
STF/Fux: juiz pode impor que condenados em 2ª instância não recorram em liberdade
Fux observou que promotores e juízes podem agir para garantir a prisão nos casos em que ela for necessária
Política
Para Moro, volta da condenação após segunda instância é 'imprescindível'
Atualmente, há dois projetos principais que tramitam no Congresso Nacional
Política
Racha do PSL chega ao palanque em evento pró-prisão em 2ª instância
Em um protesto menor do que os últimos realizados de domingos na Avenida Paulista, movimentos como Vem pra Rua e Nas Ruas protestaram neste domingo, 8, em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita a prisão em segunda instância. Como nos eventos anteriores, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, […]
Política
Maia prevê votação de PEC sobre prisão em 2ª instância em março
As declarações foram dadas na palestra "O Desafio do Legislativo em 2020"
Política
Manifestantes prometem atravessar a Terceira Ponte em protesto a favor da prisão em 2ª instância
Eles devem seguir a pé até a Praça do Papa, em Vitória, onde está previsto o final do ato
Política
Por 2ª instância, Simone Tebet propõe votar pacote anticrime da Câmara este ano
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), tenta um acordo para votar o pacote anticrime aprovado pela Câmara ainda este ano no colegiado do Senado e, ao mesmo tempo, aprovar o projeto de lei da prisão após condenação em segunda instância. A proposta é marcar sessões extraordinárias antes […]
Política
Alcolumbre insiste em segurar segunda instância e esperar Câmara
Mais cedo, a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet, anunciou que colocaria o projeto para a próxima sessão do colegiado
Política
Simone Tebet pede que seja realizada pelo menos uma sessão da CCJ na próxima semana
A senadora lembrou que está prevista a votação da PEC de destinação direta de emendas parlamentares para estados e municípios
Política
Câmara instala comissão para analisar prisão em segunda instância
Pelo regimento da Câmara, os parlamentares terão o prazo de dez sessões do plenário para apresentarem emendas ao texto
Política
Câmara instala comissão da segunda instância, com Marcelo Ramos na presidência
Apenas um membro votou em branco. O relator escolhido foi o deputado Fábio Trad (PSD-MS)
Política
Simone Tebet contraria Alcolumbre e pauta 2ª instância para semana que vem na CCJ
O argumento é que Alcolumbre e os líderes do Senado estão adiando a discussão mesmo que a maioria da Casa defenda a votação da proposta.
Política
'Se há maioria no Congresso para 2ª instância, não há sentido em postergar', diz Moro
Moro citou, além de casos envolvendo corrupção, a soltura de um condenado por matar um policial federal em Cascavel (PR) e de um traficante "perigoso, líder de facção criminosa" após a decisão do Supremo