Política
Cármen Lúcia recebe membros do Vem pra Rua para discutir prisão após 2ª instância
A audiência entrou na agenda oficial da ministra, Cármen Lúcia recebe os integrantes no início da tarde
Tag segunda instância
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MBL convoca manifestação em frente ao STF nesta quarta-feira
O Movimento Brasil Livre (MBL), um dos protagonistas das manifestações a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, convocou outra manifestação na tarde desta quarta-feira em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eles pedem a manutenção da prisão após confirmação em decisão colegiada. Nas redes sociais, o movimento denuncia o que chama de “golpe” […]
Política
Marco Aurélio: 'questão de ordem seria para Cármen designar dia para julgamento'
Marco Aurélio desconversou diante de perguntas sobre se partirá dele próprio a questão de ordem
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Supremo expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia
Uma reunião que seria realizada ontem, acabou não ocorrendo, o que provocou reação do decano do STF
Política
Fachin nega recurso contra decisão que firmou prisão após segunda instância
O ministro afirmou que, como já é de conhecimento público, o relator das ações, Marco Aurélio Mello, liberou as ações para julgamento, que estão na fila para entrar na pauta do pleno da Corte
Política
Celso de Mello: Cármen não convidou ministros para debater prisão em 2ª instância
Em meio ao impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reexame da prisão em segunda instância, o ministro Celso de Mello afirmou na tarde desta terça-feira, 20, que a presidente da Corte Cármen Lúcia havia se comprometido a convidar os ministros para um encontro informal para debater o tema que seria realizado […]
Política
STF discute se prisão após 2ª instância volta à pauta
Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem hoje, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar […]
Política
Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão após 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira, 19, o habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará. O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos. O entendimento, antecipado pela Coluna […]
Política
Gilmar diz que examinará 'com todo o cuidado' habeas corpus sobre 2ª instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indicou nesta segunda-feira, 19, que vai examinar o habeas corpus coletivo impetrado na semana passada por um grupo de advogados do Ceará que busca impedir a prisão após segunda instância antes de se pronunciar sobre o caso. Questionado sobre se pretende pautar o HC no plenário, […]
Política
Gilmar Mendes será relator do habeas corpus contra prisão em 2ª instância
Foi sorteado para a relatoria do ministro Gilmar Mendes na tarde da sexta-feira, 16, um habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no Brasil. A ação é assinada por dez advogados da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) e busca beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os […]
Política
Movimentos pedem ao STF a manutenção de prisão em 2ª instância
O 'Vem pra Rua' disse que a possível reversão desse entendimento 'representaria um retrocesso'
Política
Eunício diz que não deve enviar nova manifestação sobre prisão em 2ª instância
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Senado não deve encaminhar manifestação oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância, como pleiteiam alguns senadores por causa da iminência da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No plenário, Oliveira lembrou que, no ano passado, a […]
Política
Cármen Lúcia tenta dividir pressão por pautar prisão em 2ª instância
O movimento tem sido interpretado nos bastidores como uma tentativa de dividir a responsabilidade com os colegas do Supremo
Política
Como juiz, defendo execução da pena após esgotados os recursos, diz Eros Grau
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau afirmou nesta terça-feira que, como juiz, defende a execução da pena apenas quando esgotados todos os recursos. Mas que, como cidadão, gostaria que esse processo fosse abreviado. “Quando estive no Supremo, voltei sempre para a execução da pena quando não houvesse mais recurso. Se houver mil […]
Política
OAB diz que decisão do STF de antecipar prisões vai causar injustiças
No texto, a Ordem dos Advogados do Brasil considera que a decisão do STF exige do Poder Público, especialmente do Poder Judiciário, novas e urgentes posturas