Política
O ministro afirmou que, como já é de conhecimento público, o relator das ações, Marco Aurélio Mello, liberou as ações para julgamento, que estão na fila para entrar na pauta do pleno da Corte
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Em meio ao impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reexame da prisão em segunda instância, o ministro Celso de Mello afirmou na tarde desta terça-feira, 20, que a presidente da Corte Cármen Lúcia havia se comprometido a convidar os ministros para um encontro informal para debater o tema que seria realizado […]
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Moro também citou ministros do STF que podem votar contra a execução de pena para condenados em segunda instância
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Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem hoje, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite desta segunda-feira, 19, o habeas corpus coletivo apresentado por uma associação de advogados do Ceará. O ministro julgou incabível o pedido de libertação de todos os condenados em segunda instância e os que estão perto de serem presos. O entendimento, antecipado pela Coluna […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes indicou nesta segunda-feira, 19, que vai examinar o habeas corpus coletivo impetrado na semana passada por um grupo de advogados do Ceará que busca impedir a prisão após segunda instância antes de se pronunciar sobre o caso. Questionado sobre se pretende pautar o HC no plenário, […]
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Foi sorteado para a relatoria do ministro Gilmar Mendes na tarde da sexta-feira, 16, um habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no Brasil. A ação é assinada por dez advogados da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE) e busca beneficiar todos aqueles que se encontram presos e os […]
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O 'Vem pra Rua' disse que a possível reversão desse entendimento 'representaria um retrocesso'
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A procuradora regional da República da 4ª Região Maria Emília da Costa Dick afirmou nesta sexta-feira, 16, que é importante que a prisão após condenação em segunda instância seja mantida. “Já há precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado e acreditamos e confiamos que vá se manter. Entendemos que foi um hiato de 2009 a […]
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Parte interessada nas ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância, o Instituto Ibero Americano de Direito Público (IADP) entrou com embargos de declaração contra o acórdão do julgamento que firmou a jurisprudência da Corte favorável a possibilidade de execução antecipada da pena. O julgamento aconteceu em outubro de 2016, e os acórdãos […]
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Senado não deve encaminhar manifestação oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância, como pleiteiam alguns senadores por causa da iminência da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No plenário, Oliveira lembrou que, no ano passado, a […]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou liminarmente a execução da pena de quatro réus que haviam sido condenados em 2ª instância, no âmbito da Operação Catuaba – investigação sobre um suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas. A decisão de Gilmar foi tomada em habeas corpus no dia 5 […]
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A declaração foi feita um dia após Cármen aceitar um pedido de audiência com Sepúlveda Pertence
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O movimento tem sido interpretado nos bastidores como uma tentativa de dividir a responsabilidade com os colegas do Supremo
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau afirmou nesta terça-feira que, como juiz, defende a execução da pena apenas quando esgotados todos os recursos. Mas que, como cidadão, gostaria que esse processo fosse abreviado. “Quando estive no Supremo, voltei sempre para a execução da pena quando não houvesse mais recurso. Se houver mil […]