Política
Nesta terça-feira, 3, um grupo de deputados e senadores lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. A estratégia é cobrar a tramitação rápida de propostas no Congresso que possibilitem a prisão de condenados em segundo grau
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Para ele, a PEC escolhida para ser encaminhada na Câmara é a que garante mais segurança jurídica ao assunto
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"Gostaria de ver isso aprovado o quanto antes. Por que a gente tem de esperar o ano que vem?", defendeu
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Fernando Bezerra Coelho acredita que a votação da proposta na Câmara ocorra em abril ou maio e, no Senado, em maio ou junho do próximo ano
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Em reunião na residência oficial do Senado, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a maioria dos líderes da Casa defenderam deixar nas mãos da Câmara o papel de discutir e aprovar uma mudança na Constituição para garantir a prisão de condenados […]
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou nesta segunda-feira, 25, a possibilidade de um acordo com o Senado para construir um texto de consenso sobre prisão após condenação em segunda instância. “Pode ter um acordo, que essa é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vai caminhar na Câmara e depois […]
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O total de parlamentares que não quiseram responder indica que uma PEC sobre o tema tem chances de receber o aval do Congresso
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É que um acordo entre líderes, se houver reunião na segunda, pode levar ao cancelamento da audiência pública
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu parcialmente um habeas corpus coletivo e determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) avalie, caso a caso, presos que estejam cumprindo pena após condenação em segunda instância e coloque em liberdade aqueles que se enquadram no novo entendimento da Corte. No início […]
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Na decisão, ela também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância
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Moro disse serem esperados reveses "neste tipo de trabalho". No último dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por 6 votos a 5 a possibilidade de início de cumprimento de pena criminal após condenação em segunda instância
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O acordo, decidido em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores, desagradou parlamentares "lavajatistas"
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O argumento é construir um texto em consenso com a Câmara, que discute outra proposta, e não apressar a análise de um projeto diferente
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lançou mão de uma manobra para atrasar a votação de uma proposta que autorize a prisão de condenados em segunda instância. O argumento de Alcolumbre é construir um texto em consenso com a Câmara e não apressar a análise de um projeto diferente. A estratégia foi elaborada em […]
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O apoio foi reafirmado em encontro da bancada do partido Cidadania com o ministro da Justiça,Sérgio Moro