Política
Alcance de mudança na 2ª instância gera impasse na Câmara
Mesmo com o impasse, o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) disse que a intenção é aprovar as duas medidas em discussão no Congresso
Tag Segunda instância
Acompanhe o debate sobre a prisão após condenação em segunda instância. Entenda os diferentes pontos de vista e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Política
Maia cita possibilidade de acordo com Senado sobre prisão em 2ª instância
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou nesta segunda-feira, 25, a possibilidade de um acordo com o Senado para construir um texto de consenso sobre prisão após condenação em segunda instância. “Pode ter um acordo, que essa é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que vai caminhar na Câmara e depois […]
Política
Maioria do Congresso se diz a favor da prisão em 2ª instância
O total de parlamentares que não quiseram responder indica que uma PEC sobre o tema tem chances de receber o aval do Congresso
Política
Moro deve conversar com Maia antes de debater prisão em segunda instância
É que um acordo entre líderes, se houver reunião na segunda, pode levar ao cancelamento da audiência pública
Política
Cármen manda TRF-4 analisar 'cada caso' de condenados em segunda instância
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu parcialmente um habeas corpus coletivo e determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) avalie, caso a caso, presos que estejam cumprindo pena após condenação em segunda instância e coloque em liberdade aqueles que se enquadram no novo entendimento da Corte. No início […]
Política
Ministra Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos por condenação em 2ª instância
Na decisão, ela também afirmou que os condenados deverão ser soltos somente se estiverem presos exclusivamente com base no entendimento superado sobre a segunda instância
Política
Em BH, Moro pressiona Congresso a aprovar mudança de regra da segunda instância
Moro disse serem esperados reveses "neste tipo de trabalho". No último dia 7, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por 6 votos a 5 a possibilidade de início de cumprimento de pena criminal após condenação em segunda instância
Política
Alcolumbre atua para 2ª instância passar na Câmara
O acordo, decidido em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputados e senadores, desagradou parlamentares "lavajatistas"
Política
Relatora da 2ª instância no Senado ameaça obstrução se Davi Alcolumbre adiar votação
O argumento é construir um texto em consenso com a Câmara, que discute outra proposta, e não apressar a análise de um projeto diferente
Política
Alcolumbre manobra para atrasar votação de PEC da 2ª instância
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), lançou mão de uma manobra para atrasar a votação de uma proposta que autorize a prisão de condenados em segunda instância. O argumento de Alcolumbre é construir um texto em consenso com a Câmara e não apressar a análise de um projeto diferente. A estratégia foi elaborada em […]
Política
Da Vitória reafirma apoio à PEC da prisão em 2ª instância e ao Pacote Anticrime
O apoio foi reafirmado em encontro da bancada do partido Cidadania com o ministro da Justiça,Sérgio Moro
Política
CCJ do Senado vai convidar Moro para debater prisão em 2º instância
O debate foi agendado para a próxima terça-feira, 26, antes da votação de uma proposta formulada por parlamentares com o ministro
Política
Autor da PEC da 2ª instância no Senado, diz que não desistiu da proposta
O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) afirmou que ainda vai tentar emplacar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar a prisão de condenados em segunda instância. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Justiça retirou a PEC da pauta para analisar um projeto de lei formulado por senadores com o ministro da Justiça […]
Política
CCJ do Senado adia votação de projeto que autoriza prisão em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto de lei que autoriza a prisão de condenados em segunda instância, conforme o Broadcast Político antecipou. Com isso, a proposta deve voltar para a pauta do colegiado no dia 27. A senadora Juíza Selma (PSL-MT), relatora da proposta, apresentou parecer favorável ao projeto […]
Política
Senadores fecham acordo com Moro para votar segunda instância nesta quarta
Os senadores vão resgatar um projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins (Pode-RS) em 2018