Política
Senadores fecham acordo com Moro para votar segunda instância nesta quarta
Os senadores vão resgatar um projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins (Pode-RS) em 2018
Tag segunda instância
Política
Líder do governo no Congresso sobre 2ª instância: 'demora para votar, não adianta inventar moda'
No Senado, 48 parlamentares já se manifestaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a prisão em segunda instância
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Eduardo Gomes sobre 2ª instância: demora para votar, não adianta inventar moda
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), colocou dúvidas sobre o avanço de uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Atualmente, Câmara e Senado discutem textos nesse sentido após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a possibilidade. “Demora. Temos quatro semanas (neste ano). Não adianta inventar moda, não”, afirmou […]
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CCJ da Câmara adia votação da PEC da segunda instância
A manobra foi articulada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da proposta, que tenta ganhar tempo para conseguir apresentar um texto alternativo à PEC
Política
'Queda da prisão na 2ª instância favorece pacote anticrime', avalia Marcos do Val
O senador capixaba falou também sobre o ritmo 'lento' e as pressões no Congresso
Política
Alcolumbre resiste em pautar PEC da 2.ª instância e pede alterações no texto
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em patrocinar uma proposta para autorizar a prisão após condenação em segunda instância. Em reunião com senadores, nesta terça-feira, 12, ele condicionou o movimento a mudanças no texto em discussão na Casa. Para Alcolumbre, a proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afronta o artigo 5º da Constituição, […]
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Marco Aurélio: PEC da 2ª instância é tentativa de ultrapassar decisão do Supremo
Indagado se não caberia uma proposta de emenda constitucional, Marco Aurélio foi categórico: "Não, a Constituição não. Muito menos projeto de lei"
Política
Tebet: Alcolumbre se comprometeu a pautar 2ª instância no plenário após CCJ
Outro é o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que ganhou uma versão no Senado
Política
Maia reage à Constituinte de Alcolumbre: 'vai gerar uma insegurança grande'
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divergiu da ideia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de uma nova Assembleia Constituinte para reformar a Constituição. Para Maia, a fala de Alcolumbre é uma sinalização “ruim” e pode gerar “insegurança” jurídica no País. “Uma nova Constituição é uma sinalização ruim, vai gerar uma insegurança grande […]
Política
Maia e Alcolumbre adotam cautela sobre PEC de prisão em segunda instância
O presidente da Câmara Maia afirmou que a proposta em discussão era inconstitucional, o que provocou o anúncio de alterações no texto. Nesta terça-feira, ele classificou a Constituição como sagrada.
Política
Alcolumbre levanta possibilidade de Constituinte para discutir 2ª instância
O presidente do Senado comentou que há muitas divergências sobre a viabilidade de uma PEC com esse conteúdo ser aprovada.
Política
Autor da PEC sobre 2ªinstância na Câmara deve apresentar novo texto
Nova reunião do colegiado foi marcado para a manhã desta terça-feira, 12
Política
Autor da PEC sobre segunda instância na Câmara deve apresentar novo texto
Sem conseguir avançar na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, deputados tentaram costurar um acordo para resolver um dos principais impasses do texto, que é a possibilidade da matéria ferir cláusula pétrea da Constituição. Nova […]
Política
Após quase quatro horas de discussão, CCJ não avança com PEC da segunda instância
Até às 22h, apenas dois requerimentos de obstrução foram votados pelos deputados presentes
Política
CCJ da Câmara inicia sessão que pode votar PEC sobre segunda instância
Há mais de 50 deputados inscritos para debater a PEC. Cada titular ou suplente pode falar por até 15 minutos