Política
Defesa de Lula vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta
A Corte decidiu na noite desta quinta-feira, 7, que o cumprimento da pena deverá ocorrer somente após todos os recursos serem julgados, o chamado trânsito em julgado
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Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância abre caminho para soltura de Lula, Dirceu e outros condenados da Lava Jato
Por 6 a 5, o Supremo decidiu derrubar a possibilidade de prisão em segunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato
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Celso de Mello vota contra prisão em 2ª instância e empata julgamento no STF
O ministro ressaltou, em seu voto, o "grave compromisso" do Supremo para que nada atinja a Constituição
Política
Celso de Mello vota contra prisão após segunda instância e empata
Caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que vota neste momento, o desempate da questão
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Gilmar Mendes vota contra execução da pena de condenados em segunda instância
As habituais críticas do ministro à Força-Tarefa da Lava Jato também fizeram parte do voto. O ministro também criticou o que chama de "populismo penal"
Política
Cármen vota a favor de execução antecipada de pena; placar é de 5 a 3
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 7, a favor da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância – a medida é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade. O placar provisório é de 5 votos a favor da execução antecipada de pena, e […]
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STF retoma votação sobre segunda instância; voto de Cármen Lúcia deixa placar em 5 a 3 a favor da execução antecipada
Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça
Política
Grupos pressionam Corte para manter o entendimento atual sobre segunda instância
O entendimento é acompanhado por integrantes da operação Lava Jato, pela Ordem dos Advogados do Brasil e militares
Política
Fachin vê com simpatia solução intermediária de Toffoli para segunda instância
O plenário retoma nesta quinta-feira, 7, a análise de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, com a expectativa de mudar a atual jurisprudência
Política
Após senadores, deputados também vão a Toffoli por prisão em segunda instância
Os ministros do Supremo retomam nesta quinta-feira, 7, o julgamento que pode reformar ou manter a possibilidade de prisão em segunda instância
Política
Senadores assinam carta pela prisão em segunda instância; capixabas fazem parte do grupo
A Corte deve se debruçar sobre a questão nesta quinta-feira (7), quando o Plenário retoma julgamento de três ações que põem em xeque a medida
Política
Promotores 'linha dura' dizem que fim da prisão em 2ª instância consagrará 'caos'
O placar no STF está 4 a 3 para manutenção da jurisprudência que a própria Corte consolidou em 2016 - condenados em segundo grau judicial já podem ir para a prisão.
Política
Carmen Lúcia afirma que é raro decisão do STF mudar condenação
Carmen Lúcia disse, ainda, que os tribunais superiores são proibidos de analisar provas em processos criminais
Política
'Não há ativismo no STF nem leniência no Congresso', diz Maia sobre segunda instância
No julgamento da prisão em segunda instância, Maia disse que o governo enviou uma proposta de organizar a segunda instância por projeto de lei, mas que todo mundo sabia que era inconstitucional
Política
Davi Alcolumbre: 'vamos aguardar algum parlamentar apresentar esse projeto'
A sugestão foi feita na esteira da possibilidade de a corte acabar com o entendimento que permite a prisão de condenados em segunda instância