Política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta terça-feira, 12, que vai apresentar em breve um projeto de lei com quatro mudanças na legislação para a área de segurança pública. Essa proposta tratará de alterações sobre audiências de custódia, progressão de regimes, uma atualização da legislação penal no enquadramento de organização criminosa e endurecimento de penas […]
Geral
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que pretende discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública com os governadores. “Queremos compartilhar com os Estados para que a sociedade brasileira possa viver mais tranquila”, disse o petista, em entrevista ao podcast PODK Liberados, apresentado pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) […]
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Judiciário precisa fazer um mea-culpa sobre sua atuação no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. “Nós vivemos ainda uma justiça criminal estruturada para pequenos crimes. É a justiça de comarca. O grosso da criminalidade é combatido pela justiça criminal […]
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alterou a composição do Conselho Nacional de Segurança Pública. A portaria foi publicada nesta sexta-feira, 1º. Os integrantes do colegiado haviam tomado posse em 2023 e teriam um mandato de dois anos. Questionada sobre o motivo da mudança, a pasta não se manifestou até a publicação […]
Polícia
Provas ocorrerão em 03 e 10 de novembro, em 38 municípios do Espírito Santo. Mais de 74 mil candidatos se inscreveram no Estado
Política
A PEC é uma investida do governo para tentar minimizar os problemas numa das áreas pior avaliadas da gestão petista
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 31, que a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo Executivo federal aos governadores para a área de segurança pública nesta quinta-feira não é um produto acabado e que é passível de discussão. Ele deu a declaração em seu discurso final, depois de diversos governadores […]
Geral
O Consórcio Nordeste elogiou a iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunir os governadores nesta quinta-feira, 31, para tratar sobre segurança pública e pediu urgência e pregou união nacional para aprovar a PEC da Segurança Pública. A nota é assinada pela governadora do Rio Grande do Norte e presidente do consórcio, […]
Geral
Após quatro meses parada no governo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi apresentada nesta quinta-feira, 31, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a governadores e vice-governadores das 27 Unidades da Federação. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto. […]
Geral
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) disse, logo depois da reunião em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma proposta de emenda à Constituição para aumentar as atribuições de segurança pública da União, que trabalhará contra o projeto. A proposta do governo é no sentido de uma padronização nacional […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou sua fala final na reunião sobre segurança pública, nesta quinta-feira, 31, para rebater o discurso do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Em sua fala, Caiado afirmou que a segurança pública em seu Estado vai bem. “Eu tive a oportunidade de conhecer hoje o único Estado […]
Geral
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que a proposta apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a segurança pública “não é um produto pronto” e que governadores precisarão fazer sugestões ao texto exposto pelo governo federal. “Acho que não é um produto pronto. A finalidade do governo […]
Geral
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino disse nesta quinta-feira, 31, que a Corte julga bem-vinda a proposta de emenda à Constituição que o Planalto apresentou na tarde desta quinta-feira a governadores. Ele falou no encontro, que ainda está em andamento e tem transmissão ao vivo. “A PEC é bem-vinda, o presidente do STF, […]
Geral
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) não pode ser confundido com o Sistema Único de Saúde (SUS) ou o sistema de educação. O SUSP está previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que está sendo apresentada nesta quinta-feira, 31, pelo […]
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentam nesta quinta-feira, 31, a governadores a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. A PEC é uma tentativa do governo de tentar minimizar os problemas numa das áreas pior avaliadas da gestão petista. Na reunião […]