Geral
O presidente da Câmara e pré-candidato a presidente da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 12, que o financiamento para segurança no País precisa vir do Orçamento da União, e não do bolso de empresários e da sociedade civil, como propôs o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. “Financiar a Segurança precisa de […]
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, anunciou nesta sexta-feira, 9, em agenda no Rio de Janeiro, que o governo federal, com o apoio das Forças Armadas, fará um censo para conhecer as condições estruturais de todas as cadeias do País. O diagnóstico custará R$ 20 milhões, financiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e […]
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O juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, e o interventor federal na segurança do Estado, general Walter Braga Netto, acertaram nesta quinta-feira, 8, que o dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato no Rio será usado pela polícia para comprar veículos e equipamentos. Eles combinaram o novo destino do recurso, sequestrado judicialmente […]
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pediu nesta quinta-feira, 8, que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, coloque em pauta no plenário da Corte a discussão sobre a distinção entre traficante e usuário de drogas. Na avaliação do ministro, uma decisão sobre o assunto pode dar início à solução de […]
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, explicou nesta quarta-feira, 7, que o anúncio feito pelo governo federal de liberação, via BNDES, de R$ 10 bilhões para as prefeituras está dentro do valor que já havia sido anunciado na semana passada durante reunião entre o presidente Michel Temer e governadores. “O orçamento total é de […]
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O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, admitiu nesta quarta-feira, 7, que o Brasil “prende muito e prende mal”, quando foi questionado sobre a construção de presídios como um dos pilares de resolução do problema da segurança pública no País. Jungmann disse que há um “superencarceramento” focado apenas nos pequenos delitos e não nos grandes […]
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O ministro da Segurança Pública Raul Jungmann defendeu uma coalizão para evitar o êxito de propostas “populistas e autoritárias” sobre segurança pública. Ele voltou a dizer que vai conversar com governadores e prefeitos, empresários, representantes de igrejas, instituições, partidos e sindicatos para pedir apoio ao tema. “Essa é luta que diz respeito a todos”, defendeu […]
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está preparado para fazer este ano um desembolso de R$ 4 bilhões dos R$ 5 bilhões previstos para a área de segurança pública, disse nesta terça-feira, 6, o presidente da instituição, Paulo Rabello de Castro. O valor total de R$ 5 bilhões a ser aplicado na […]
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O ministro da Defesa, general da reserva Joaquim Silva e Luna, disse nesta terça-feira, 6, que a segurança pública brasileira está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A avaliação do militar foi feita durante participação em sessão de debates temáticos sobre o assunto, realizado pelo Senado Federal. Na opinião de Luna, a situação é de […]
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Na semana em que o DEM lançará sua pré-candidatura à Presidência da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promoverá hoje uma solenidade para anunciar a transferência de R$ 230 milhões de recursos da Casa para o recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Os valores serão destinados a ações de combate às drogas e […]
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Pesquisadores das causas da violência e representantes do Instituto Sou da Paz fizeram nesta segunda-feira, 5, um apelo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que não coloque em votação o projeto que flexibiliza o Estatuto do Desarmamento. A proposta ainda não tem data para ser levada ao plenário da Casa. O grupo entregou […]
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O general Roberto Jugurtha Câmara Senna comandou em 1994 as ações militares da Operação Rio – quando o governo federal intercedeu na segurança do Estado com as Forças Armadas. “Podíamos reagir aos tiros, nos confrontos, com maior liberdade de ação. Bandido armado que atirasse para cima ou contra a tropa podia ser abatido”, disse o […]
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Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, a chamada “bancada da bala”, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) foi escolhido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como relator da proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). O texto, que ainda não foi divulgado oficialmente, propõe metas e indicadores, por meio dos quais […]
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O pacote sobre segurança que o Congresso deve começar a analisar nas próximas semanas incluirá projeto para tornar mais rígido o cumprimento de penas. Entre as propostas em debate está a revisão da progressão de pena do preso que praticou crime hediondo ou integra organizações criminosas. Nesse caso, o regime aberto seria substituído por medidas […]
Política
Desenvolvido durante o último mês, o projeto, que visa unificar e dividir as atribuições e responsabilidades da segurança pública em todo o território nacional, deve ser votado pelo Congresso até o dia 20 deste mês