Geral
O governo federal analisa a prorrogação do decreto que convocou as Forças Armadas, em novembro, para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos. Um dos cenários considerados é estender o prazo, previsto inicialmente para acabar em maio, por outros seis meses, e envolver terminais aeroportuários de Estados do Nordeste. […]
Geral
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comemorou e chamou de “dia de vitória” a aprovação pela Câmara dos Deputados da restrição à saída temporária de presos no Brasil. Atualmente, a legislação permite que os detentos que cumpriram um sexto da pena ou um quarto, se reincidentes, deixem a prisão até cinco vezes […]
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe a “saidinha”, a saída temporária de presos em datas comemorativas, e veda a concessão em casos de crime hediondo ou cometido com violência ou grave ameaça. O texto vai a sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que a segurança pública pautará o debate na eleição presidencial de 2026. A declaração do deputado, feita na noite desta terça-feira, 19, durante jantar da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), vem quando a Casa está prestes a votar a versão final do projeto de lei que acaba […]
Geral
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, o convite do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar o que a pasta está fazendo sobre a fuga dos detentos da prisão federal de Mossoró (RN), em fevereiro, e o que pasta fará no combate ao crime ao longo do ano. […]
Geral
O deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou seu parecer preliminar sobre as emendas feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL) que restringe a “saidinha” de presos em feriados e datas comemorativas. O relator se mostrou favorável ao texto mais flexível do que o aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Em documento assinado na última […]
Polícia
Estado vai assinar um Termo de Cooperação Técnica com a empresa japonesa para um período de teste com validade de três meses
Geral
Em encontro com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá pautar o projeto de lei que proíbe as “saidinhas” – benefício que permite a saída temporária de presos em datas comemorativas – na próxima quarta-feira, 20. É o que afirmam interlocutores próximos a Guilherme […]
Geral
Guilherme Derrite (PL) foi exonerado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) nesta terça-feira, 12. O afastamento do cargo tem como foco habilitar o secretário, que também é deputado federal licenciado, para a relatoria, na Câmara, do projeto que estabelece o fim da saída temporária de presos. A exoneração, a pedido, foi publicada […]
Geral
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nesta quinta-feira, 7, os dados consolidados sobre feminicídio no Brasil em 2023 e revelou que quatro mulheres morreram por dia no País no ano passado por motivos relacionados à sua condição de gênero – ao todo, foram 1.463. É o maior patamar já registrado no País desde 2015, […]
Geral
Os projetos de lei (PL) que buscam estabelecer o “domínio de cidades” como crime hediondo e a tipificação do “novo cangaço” como terrorismo vão ser discutidos na quarta-feira, 6, pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado Federal. Por tratarem de temas correlatos, as propostas tramitam juntas. Se o PL 5.365/2020 for aprovado, o […]
Geral
Um projeto de lei que aumenta o prazo máximo para a internação de jovens apreendidos em flagrante para 90 dias está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta também prevê a obrigatoriedade da realização de audiência de custódia antes da liberação do adolescente que cometeu atos infracionais equiparados a furto, roubo e crimes hediondos. […]
Política
A medida teria dois objetivos: aumentar a integração entre as forças de segurança dos Estados para combater o crime organizado e baratear custo dos equipamentos
Política
A Comissão de Segurança Pública do Senado realiza nesta terça-feira, 27, uma audiência pública para discutir a fuga de presos ligados ao Comando Vermelho (CV) do presídio federal de Mossoró (RN) no dia 14 deste mês. A reunião ocorre a portas fechadas. Apenas os senadores e um assessor de cada um dos parlamentares ou dos […]
Geral
Projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados determina prioridades na aplicação dos recursos de transferência obrigatória do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Estados. A proposta é que as verbas sejam investidas, primeiramente, em: – programas de saúde mental de policiais; – policiamento comunitário; – redução da letalidade policial; – equipamento […]