Política
Senado pode votar projeto que acaba com "saidinha" de presos nesta terça
O texto tem por objetivo suspender o artigo 122 da Lei de Execução Penal, que beneficia condenados que cumprem pena em regime semiaberto
Tag segurança publica
Política
Moro cobra esclarecimento do governo sobre fuga de presos, e oposição quer convocar Lewandowski
O Senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) cobrou o governo federal sobre a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima no interior do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 14. Para o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública durante gestão de Jair Bolsonaro (PL), é necessário que haja esclarecimento sobre […]
Política
Lewandowski será convocado, diz presidente de colegiado da Câmara após fuga de presos
Esta é a primeira fuga registrada em presídios federais do País, e ocorre logo após a posse de Lewandowski no Ministério da Justiça
Geral
Senado aprova urgência para votação de projeto que acaba com saída temporária de presos
O projeto de lei 2.253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados, será votado com urgência pelo Senado. O requerimento de urgência foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira, 7, em plenário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria será pautada “em momento oportuno”. A previsão é de que o […]
Geral
Minas Gerais suspende "saidinha" de presos durante o carnaval
A suspensão é válida apenas para a região metropolitana de Belo Horizonte, mas a intenção do governo é que a medida seja ampliada para todo o Estado
Geral
Proibição da "saidinha" mostra que senadores ignoram política criminal, dizem advogados
Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), em votação simbólica, o projeto de lei que proíbe o benefício a presos
Política
"Missão é deixar o ES entre os 3 estados menos violentos", diz novo secretário de Segurança
O delegado federal Eugênio Ricas chega à Sesp para ocupar o cargo deixado pelo coronel Alexandre Ramalho
Geral
Comissão de Segurança do Senado aprova projeto para proibir "saidinhas" de presos
As "saidinhas" ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. Texto agora vai para votação em plenário
Geral
Justiça autoriza prorrogação do emprego da Força Penal Nacional em Pernambuco
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional, por mais 60 dias, no Estado de Pernambuco. A Portaria com a determinação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25. A Força Penal Nacional terá atuação em apoio ao governo estadual para exercer atividades de instrução, […]
Geral
Dino afirma que GLO poderá ser prorrogada por seis meses e estendida ao Nordeste
Prestes a entregar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino anunciou que a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vigente desde novembro poderá ser prorrogada por mais seis meses, até final do ano. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, 23. O futuro ministro do […]
Política
Lewandowski promete foco na segurança pública e continuidade ao trabalho de Flávio Dino
Em seu primeiro pronunciamento após ser nomeado, o magistrado aposentado afirmou que a insegurança é um desafio
Geral
Equador: agentes penitenciários e funcionários administrativos feitos reféns são liberados
O presidente do Equador, Daniel Noboa, afirmou na madrugada deste domingo, 14, que 169 agentes penitenciários detidos em sete prisões equatorianas durante as revoltas que ocorreram no país nesta semana foram soltos. Um dos agentes morreu em uma prisão no sul do país. O presidente parabenizou “o trabalho patriótico” das Forças Armadas, da Polícia e […]
Geral
Deputado propõe acabar com 'saidinhas' de fim de ano nos presídios; 'Paraíso de criminosos'
A poucas semanas das festas de fim de ano, quando milhares de presos em todo o País ganham o benefício de ir para casa por uns dias, o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) decidiu cobrar a aprovação de um projeto que acaba com as chamadas saidinhas dos presídios. “Esse país aqui tem tanto benefício para criminosos […]
Geral
País pode ter política nacional de combate a crimes em áreas rurais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural (PNCCAR). A proposta tem como princípios a resolução pacífica de conflitos de terras e o “uso comedido e proporcional da força” nessas zonas. Também estão entre as diretrizes […]
Geral
Flávio Dino prorroga período de atuação da Força Nacional no Rio até 31 de janeiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou ter prorrogado o período de atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro até o dia 31 de janeiro de 2024. A iniciativa, segundo o ministro, foi tomada a pedido do governador do Estado, Cláudio Castro (PL). Em publicação no X (antigo Twitter), Dino afirmou […]