Economia
Senacon investigará 23 bancos por possível fraude em cartão de crédito consignado; veja quais são
Foi constatado que diversos consumidores têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e pela cobrança de juros
Tag Senacon
Economia
Facebook é multado em R$ 6,6 milhões pela Senacon por vazar dados de usuários
A notificação está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23)
Economia
Senacon dá 5 dias às concessionárias para esclarecimento das contas de luz
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaurou procedimento de monitoramento de mercado contra as 75 concessionárias de energia elétrica do País, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, as empresas têm cinco dias para esclarecer à Secretaria como as informações das faturas de luz estão sendo […]
Geral
Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo
Suspensão das atividades é permanente
Economia
Senacon cobra Gol, Latam e Azul sobre direito do consumidor na pandemia
O governo diz que as empresas têm 10 dias, a partir desta quarta-feira, 25, para darem uma resposta
Economia
ITA é multada em R$ 3 milhões por danos ao consumidor
A deliberação se deu pela falha na prestação de serviço ao consumidor, com a suspensão de voos e falta de assistência
Economia
Governo cobra esclarecimentos de companhias aéreas sobre cancelamentos de voos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), cobrou nesta terça-feira, 11, esclarecimentos das companhias aéreas sobre os voos cancelados no início deste ano. Em ofício enviado à Latam, Gol e Azul, o órgão pede explicações sobre a quantidade e o porcentual de voos cancelados entre novembro de […]
Economia
Conselho de Valores Mobiliários e Secretaria do Consumidor firmam acordo para reforçar proteção ao investidor
O acordo tem como objetivo aumentar a proteção dos investidores no mercado
Trabalho
Senacon oferece cursos gratuitos sobre relações de consumo. Veja como participar
Inscrições podem ser feitas até 5 de outubro
Geral
Senacon pede a Zoom esclarecimentos sobre suposta troca de informações
A secretaria quer saber, entre outras coisas, desde quando a empresa realiza o compartilhamento de dados, de quem e por quais motivos
Geral
Google tem 10 dias para fazer acordo com governo sobre violação de privacidade
Se condenado, o Google pode pagar uma multa de R$ 9,7 milhões. O prazo começou a correr a partir da quinta-feira
Geral
Senacon cobra esclarecimentos do Facebook sobre acesso a mensagens
Órgão do Ministério da Justiça deu 10 dias para empresa se manifestar
Economia
Governo brasileiro pede explicaçoes à rede social
O governo do Brasil notificou o Facebook a se explicar sobre o uso ilícito de dados de usuários brasileiros pela consultoria Cambridge Analytica. O pedido foi feito pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon). O Facebook terá 10 dias para responder questionamentos do […]