Geral
Cuidados nas redes sociais: 'stalkers' podem ter punição mais rígida
O projeto altera a Lei das Contravenções Penais, de outubro de 1941, mudando a pena do crime de prisão simples, para pena de dois a três anos de reclusão
Tag senado federal
Política
Senado Federal aprova mudanças para 'endurecer' Lei Maria da Penha
Pelo texto, assim que houver o registro de ocorrência de violência doméstica, a autoridade policial deve verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo
Política
Fabiano Contarato é escolhido para presidir a Comissão de Meio Ambiente no Senado
Em discurso de agradecimento, Contarato cobrou a instalação imediata de CPI para investigar o rompimento da barragem de Brumadinho
Política
Senado Federal aprova aumento do salário de ministros do STF
Atualmente, o salário dos ministros do STF é R$ 33.763,00. Caso o reajuste seja aprovado, o subsídio sera de R$ 39.293,32.
Economia
Senado aprova MP dos royalties da mineração
Estados terão a sua parcela reduzida de 23% para 15%. Os municípios mineradores terão queda de 65% para 60%
Economia
Senado aprova PL da Leniência, que vai agora à sanção presidencial
Valor máximo para multas aplicadas pelo Banco Central será de R$ 2 bilhões (antes era de R$ 250 mil) ou 0,5% da receita de serviços e de produtos financeiros apurada no ano anterior da infração
Economia
Senado aprova projeto que permite incluir dados em cadastros positivos
Projeto é alvo de críticas, no entanto, por supostamente compartilhar os dados dos consumidores
Economia
Criação da Zona Franca do Espírito Santo é aprovada em Comissão do Senado
Projeto ainda será votado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo (sem a necessidade de ir a plenário), e depois segue para a Câmara dos Deputados
Política
Petistas repudiam vetos na reforma política
Para os petistas, o veto a doações de pessoas físicas a dez salários mínimos, mantendo a redação da lei atual, que prevê doações de até 10% de seu rendimento bruto, é "outro retrocesso inconcebível"
Geral
Estagiário do CPO-Sul em Cachoeiro vence concurso de redação e vai representar o ES em Brasília
O concurso ‘Jovem Senador 2017’ foi promovido pelo Senado Federal e o resultado foi divulgado na última quarta-feira (4). Ao todo, participaram cerca de 153.955 redações em todo o país
Economia
Relator do Refis no Senado afirma que vai retirar benefício a igrejas
Texto aprovado pelos deputados prevê perdão de dívidas tributárias com a Receita Federal de igrejas, entidades religiosas e instituições de ensino vocacional sem fins lucrativos
Política
Senado adia outra vez sessão para salvar Aécio
Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações
Economia
Limite de prazo para alteração de meta fiscal é aprovada em comissão do senado
De autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a proposição foi apresentada como resposta à alteração que o governo de Dilma Rousseff fizera na meta do ano anterior, já no mês de novembro
Economia
Senado instala CPI do BNDES; presidente da comissão será Davi Acolumbre
CPI deve convocar os irmãos Joesley e Wesley Batista, além de integrantes do Ministério Público e as últimas direções do BNDES
Política
Toda ditadura começa rasgando a Constituição, diz Cármen Lúcia
A ministra destacou na sua fala que os juízes brasileiros tornaram-se recentemente "alvo de ataques", com tentativas de "cerceamento de sua atuação constitucional"