Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios deve ser votada pelo plenário da Casa na quinta-feira, 2. A proposta está pautada para votação amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A data citada por Pacheco representa um adiamento em relação à expectativa inicial […]
Política
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou neste sábado, 27, uma emenda para alterar o projeto de lei que a cúpula do Congresso articulou para manter o pagamento do orçamento secreto e deixar de dar ampla transparência à identidade de parlamentares beneficiados, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto que altera a resolução do […]
Geral
Os democratas terão uma grande pilha de itens a fazer quando retornarem a Washington, incluindo resolver divergências sobre seu projeto Build Back Better, manter o financiamento do governo e aumentar o limite da dívida antes que os Estados Unidos fiquem sem dinheiro para pagar suas obrigações. O pacote de educação, saúde e clima de US$ […]
Economia
Setores ligados ao agronegócio e da indústria argumentaram a favor do texto em razão do potencial de a navegação de cabotagem reduzir os custos de frete de cargas como soja, milho e fertilizantes.
Economia
A líder da bancada feminina do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), pediu a retirada da securitização da dívida ativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Para ela, há margem para corrupção com esse tipo de negociação. O dispositivo recupera uma demanda antiga de governadores para disciplinar a securitização de recebíveis da dívida ativa, […]
Economia
Governo quer votar a PEC na terça-feira, 30, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário, mas ainda há pressão por mudanças
Política
Na liminar que determinou a "ampla publicidade" dos repasses, a ministra Rosa Weber, do Supremo, estabeleceu que os nomes dos parlamentares beneficiados devem ser divulgados
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira, 24, que a votação da PEC dos Precatórios no colegiado está mantida para a próxima terça-feira, 30, apesar da tentativa de senadores de estender o período de vistas do parecer. O líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), […]
Economia
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a ideia do governo é manter o pagamento de precatórios dentro do teto de gastos. Na chegada ao Palácio do Planalto após receber uma medalha de honra no Congresso, o chefe do Executivo ainda disse esperar a aprovação do texto pelo Senado sem alterações. “Ninguém está propondo […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva do parecer da PEC dos Precatórios, o que na prática adia a apreciação do texto no colegiado para a semana que vem. Ao menos cinco partidos endossaram a solicitação: MDB, PSDB, PSD, Podemos e Progressistas. O governo esperava […]
Política
Indicação de André Mendonça foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de julho e protocolada oficialmente no Senado em 3 de agosto
Economia
Em um discurso duro, o vice-líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), disse nesta quarta-feira não ver condições para votação da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem, após um pedido coletivo de vista do relatório apresentado neste dia 24 pelo líder do governo na Casa, senador […]
Economia
De acordo com Fernando Bezerra Coelho, a decisão sobre fatiamento será tomada durante a votação no plenário, na próxima semana.
Economia
O governo calcula ter 16 ou 17 votos favoráveis para aprovar a PEC na comissão, dos 14 necessários
Economia
A PEC deve abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões para aumento de despesas em 2022, ano de eleições presidenciais