Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deve protocolar o parecer da medida às 9 horas, segundo a assessoria do parlamentar. O relatório deve ser lido nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e votado na próxima terça-feira, 30.
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rejeitou a ideia de aumentar os imposto para bancar o Auxílio Brasil com a criação de um programa social permanente. O auxílio permanente deve ser incluído na PEC dos Precatórios, conforme proposta do líder do governo e relator da medida no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), mas sem […]
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou que a sugestão apresentada a senadores para tornar o Auxílio Brasil permanente poderá dispensar a necessidade de vincular uma fonte de financiamento para o benefício a partir de 2023, condição exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele […]
Economia
Sugestões apresentadas até o momento indicam um avanço na proposta, disse o líder do governo, senador Fernando Bezerra
Economia
Após passar na Câmara dos Deputados por uma margem apertada, o projeto tramita no Senado sob a relatoria do líder do governo na Casa
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que o texto vai impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil, mas sem fixar um valor para o benefício social. Além disso, o relator prometeu apresentar uma solução para o financiamento no parecer. O governo ainda […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocou uma reunião para esta quarta-feira, 24, às 9h30, com a PEC dos precatórios na pauta. O líder do governo e relator da proposta na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), espera ler o parecer da medida. Há pressão entre senadores para que a votação só ocorra na próxima […]
Política
Em nota, Aras informou que se manifestará sobre o assunto dia 27 de novembro, quando completa um mês
Economia
Luna disse que a Petrobras não é um monopólio e que já existem vários concorrentes no setor de combustíveis, citando Vibra, Ipiranga, Raízen e Atem
Economia
Novo marco simplificará e reduzirá custos de investidores estrangeiros, turistas, expatriados e imigrantes que estejam no Brasil
Economia
Técnicos do Congresso ouvidos em sessão temática no Senado apresentaram um cenário de riscos fiscais e a possibilidade de o Orçamento se tornar impraticável no futuro se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios for aprovada pelos senadores como veio da Câmara. Entre os problemas apresentados, estão o risco de “calote” nos precatórios, […]
Economia
A secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, repercutiu a aprovação do pacote de investimentos conhecido como Build Back Better pela Câmara dos Representantes americana nesta sexta-feira, 19. Em entrevista coletiva, a porta-voz disse que o presidente Joe Biden está comprometido em assegurar que a pauta receba o aval do Senado o mais rápido […]
Economia
Sem votos suficientes para aprovar a PEC dos precatórios no Senado, o governo analisa sugestões de ajustes, ainda que signifiquem uma tramitação mais demorada e o retorno do texto à Câmara dos Deputados. As mexidas propostas por parlamentares “carimbam” recursos para o Auxílio Brasil, tornam o programa permanente e tentam evitar descontrole de despesas. Entre […]
Política
A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma
Economia
O governo Bolsonaro e setores da economia articulam para que o Senado vote na próxima semana, em plenário, o projeto de incentivo à navegação de cabotagem (navegação na costa), o chamado “BR do Mar”. A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, pela previsão inicial, ainda precisa passar pelas comissões […]