Geral
Após um acordo entre líderes para a retirada de todos os destaques à matéria, o Senado aprovou nesta terça-feira, 21, em votação simbólica, o projeto de conversão de Medida Provisória que cria a chamada Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). O texto agora vai à sanção presidencial. A autarquia foi criada a partir da divisão […]
Geral
Por 60 votos a 14, o Senado aprovou nesta terça-feira, 21, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o descumprimento dos gastos públicos mínimos com educação nos anos de 2020 e 2021. O projeto já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 15 de setembro e agora segue para […]
Economia
BR do Mar prevê que as empresas de navegação poderão, depois de um prazo de transição, alugar embarcações a casco nu (alterando a bandeira estrangeira do navio para brasileira) sem ter navios brasileiros próprios
Economia
Principal novidade do marco legal é liberar um novo modelo de operação de ferrovias no Brasil, baseado no regime de "autorização"
Política
Medida tem que ser aprovada até outubro para que as novas regras passem a valer nas Eleições de 2022.
Economia
Principal novidade do marco legal é liberar um novo modelo de operação de ferrovias no Brasil, chamado de "autorização"
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou nesta quinta-feira que a questão ambiental é um do principal desafio para o Brasil atualmente. Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa, ele disse ser possível uma conciliação do agronegócio com meio ambiente. “É possível, sem radicalismo ou extremismo”, vislumbrou, acrescentando que basicamente […]
Geral
O Senado aprovou, em primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar o descumprimento dos gastos mínimos com educação nos anos de 2020 e 2021. Dessa forma, prefeitos e governadores não poderão ser punidos se deixarem de aplicar as despesas obrigatórias no setor durante esse período. A proposta é defendida por Estados […]
Economia
Governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, tenta destravar a pauta econômica no Senado, após o acirramento da crise política entre os Poderes
Política
Se a mudança for sancionada pelo presidente, a proibição valerá apenas para casos mais graves, como quando há desvios de recursos públicos
Política
O Senado aprovou um projeto liberando a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas na administração pública e foram punidos apenas com multa. Se a mudança for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a proibição valerá apenas para casos mais graves, como quando há desvios de recursos públicos. “O projeto termina separando o joio do […]
Economia
Presidente do Senado quer que seja retirado todo o "excesso" do projeto para que chegue ao plenário "amortecido", já como consenso.
Economia
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) foi escolhido para relatar o projeto que abre caminho para a privatização dos Correios na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A designação de Bittar para a função feita na manhã desta terça-feira, 14, pelo presidente da CAE, Otto Alencar (PSD-BA). Segundo o senador, a iniciativa para indicar o […]
Política
Fortes no agronegócio, Goiás e Mato Grosso são destinos de obras consideradas "cartão de visita" do Ministério da Infraestrutura, o que poderia ajudá-lo.
Geral
A ativista climática Greta Thunberg participou, nesta sexta-feira, 10, de sessão temática no Senado para debater os resultados do IPCC, sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, e fez duras críticas às autoridades brasileiras. Durante a reunião, Greta destacou a importância dos povos indígenas no País, além do combate que precisa ser feito […]